Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à posição da Comunidade no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação respeitante à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.º do Acordo de Estabilização e de Associação