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Decisão (UE) 2019/434 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Europe CARES — Uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência» [notificada com o número C(2019) 1545]
Publicēts: 2019-02-27
Temats:
acesso à educação
,
cidadania europeia
,
direito à educação
,
educação
,
integração dos deficientes
,
integração social
,
petição
,
qualidade do ensino
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Processo C-118/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesgericht Salzburg (Áustria) em 15 de fevereiro de 2019 — ZS/PVA Landesstelle Salzburg
Publicēts: 2019-02-15
Temats:
cooperação judiciária em matéria penal (UE)
,
direito ao trabalho
,
direito à segurança social
,
igualdade de tratamento
,
integração dos deficientes
,
livre circulação de pessoas
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Tribunal de Justiça
(
Eiropas Savienības Tiesa
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de novembro de 2016, sobre as línguas gestuais e os intérpretes profissionais de língua gestual (2016/2952(RSP))
Publicēts: 2016-11-23
Temats:
competências linguísticas
,
deficiente físico
,
ensino de línguas
,
facilidades para deficientes
,
igualdade de tratamento
,
integração dos deficientes
,
integração social
,
interpretação
,
política linguística
,
qualificação profissional
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Parlamento Europeu
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a determinadas utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
Publicēts: 2016-09-14
Temats:
autonomia dos deficientes
,
bem cultural
,
deficiente físico
,
direito de autor
,
facilidades para deficientes
,
imprensa
,
indústria do livro
,
integração dos deficientes
,
propriedade literária e artística
,
sociedade da informação
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
DOC
HTML
Pastāvīgā saite
Processo C-741/18 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 19 de dezembro de 2019 – OPS Újpesti Csökkentmunkaképességűek Ipari és Kereskedelmi Kft. (OPS Újpest Kft.)/Comissão Europeia (Recurso de decisão do Tribunal Geral – Artigo 181.o do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça – Auxílios de Estado – Auxílio executado pela Hungria a favor de empresas que empregaram trabalhadores com deficiência – Recurso de anulação – Alegadas decisões de não levantar objeções – Prazo de interposição de recurso – Ponto de partida – Conhecimento da existência do ato impugnado – Pedido de tradução do ato impugnado – Prazo razoável – Extemporaneidade – Inadmissibilidade do recurso em primeira instância – Apreciação dos factos – Recurso de segunda instância parcialmente em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente)
Publicēts: 2019-12-19
Temats:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Hungria
,
integração dos deficientes
,
prescrição de ação
,
trabalhador com deficiência
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Tribunal de Justiça
(
Eiropas Savienības Tiesa
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência * Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2009 , sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, pela Comunidade Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COM(2008)0530 – C6-0116/2009 – 2008/0170(CNS))
Publicēts: 2010-04-24
Temats:
assinatura de acordo
,
Comunidade Europeia
,
convenção ONU
,
deficiente
,
direitos do indivíduo
,
integração dos deficientes
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
EP komiteja
)
;
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
(
EP komiteja
)
;
Parlamento Europeu
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Processo C-316/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 10 de junho de 2013 — Gérard Fenoll/Centre d'aide par le travail La Jouvene, Association de parents et d'amis de personnes handicapées mentales (APEI) d’Avignon
Publicēts: 2013-06-10
Temats:
aplicação do direito da UE
,
França
,
férias pagas
,
igualdade de tratamento
,
integração dos deficientes
,
interpretação do direito
,
mão de obra
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Tribunal de Justiça
(
Eiropas Savienības Tiesa
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Pergunta escrita E-003972/11 Kinga Göncz (S&D) à Comissão. A situação dos centros de reabilitação básica na Hungria
Publicēts: 2011-04-26
Temats:
autonomia dos deficientes
,
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
,
Fundo Social Europeu
,
Hungria
,
integração dos deficientes
,
orçamento do Estado
,
serviço social
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Pastāvīgā saite
PERGUNTA ESCRITA E-1374/01 apresentada por Graham Watson (ELDR) à Comissão. Reconhecimento formal da linguagem gestual britânica.
Publicēts: 2001-05-07
Temats:
competência dos Estados-Membros
,
deficiente físico
,
facilidades para deficientes
,
integração dos deficientes
,
Reino Unido
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
PERGUNTA ESCRITA E-2333/99 apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão. Iniciativas a favor dos deficientes que praticam desporto e utilizam as redes informáticas.
Publicēts: 1999-12-13
Temats:
acção da UE
,
desporto
,
discriminação fundada na deficiência
,
igualdade de tratamento
,
integração dos deficientes
,
internet
,
manifestação desportiva
,
sociedade da informação
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
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