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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro, no que respeita à adoção das alterações aos protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo
Publicēts: 2020-06-26
Temats:
acordo comercial
,
acordo comercial (UE)
,
comité misto (UE)
,
cooperação comercial
,
Dinamarca
,
Ilhas Feroe
,
produto agrícola
,
produto originário
,
produto à base de peixe
,
regime aduaneiro da UE
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
DOC
HTML
Pastāvīgā saite
Processo T-378/20: Recurso interposto em 19 de junho de 2020 — Ryanair / Comissão
Publicēts: 2020-06-19
Temats:
ajuda de emergência
,
auxílio estatal
,
companhia aérea de baixo custo
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
direito de estabelecimento
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
igualdade de tratamento
,
livre prestação de serviços
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Tribunal Geral
(
Eiropas Savienības Tiesa
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Decisão (UE) 2019/1612 do Conselho, de 24 de setembro de 2019, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Dinamarca
Publicēts: 2019-09-24
Temats:
Comité das Regiões Europeu
,
Dinamarca
,
nomeação de membros
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Conselho da União Europeia
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Processo T-386/14 RENV: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2019 – FIH Holding e FIH/Comissão («Auxílios de Estado – Setor bancário – Auxílio concedido ao FIH, mediante a transferência dos seus ativos depreciados para uma nova filial e a ulterior aquisição destes pelo organismo encarregado de garantir a estabilidade financeira – Auxílios de Estado a favor dos bancos em período de crise – Decisão que declara o auxílio compatível com o mercado interno – Admissibilidade – Cálculo do montante do auxílio – Erro manifesto de apreciação»)
Publicēts: 2019-09-19
Temats:
ajuda financeira
,
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
banco
,
controlo dos auxílios estatais
,
crise monetária
,
Dinamarca
,
empresa em dificuldade
,
filial
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Tribunal Geral
(
Eiropas Savienības Tiesa
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado.
Publicēts: 2019-03-08
Temats:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
Hungria
,
Itália
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 31 de janeiro de 2019, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro («Decisão de Associação Ultramarina») (COM(2018)0461 — C8-0379/2018 — 2018/0244(CNS))
Publicēts: 2019-01-31
Temats:
ajuda ao desenvolvimento
,
ajuda financeira
,
desenvolvimento sustentável
,
Dinamarca
,
Gronelândia
,
países e territórios ultramarinos
,
política de cooperação
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão das Pescas
(
EP komiteja
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
EP komiteja
)
;
Comissão do Desenvolvimento
(
EP komiteja
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
EP komiteja
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
EP komiteja
)
;
Parlamento Europeu
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação em relação a Qudos Insurance A/S [Publicação efetuada em conformidade com o artigo 280.° da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)]
Publicēts: 2019-01-22
Temats:
companhia de seguros
,
Dinamarca
,
liquidação de sociedade comercial
,
processo judicial
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Processo T-630/15: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2018 — Scandlines Danmark e Scandlines Deutschland/Comissão («Auxílios de Estado — Financiamento público da ligação fixa ferroviária do Estreito de Fehmarn — Auxílios individuais — Decisão de não levantar objeções — Decisão que declara a inexistência de auxílio de Estado e declara o auxílio compatível com o mercado interno — Conceito de auxílio de Estado — Prejuízo da concorrência e efeitos nas trocas comerciais entre Estados-Membros — Requisitos de compatibilidade — Auxílio destinado a promover a realização de um projeto de interesse europeu comum — Necessidade do auxílio — Efeito de incentivo — Proporcionalidade do auxílio — Dificuldades sérias que justificam dar início a um procedimento formal de investigação — Dever de fundamentação — Comunicação relativa aos auxílios de Estado destinados a promover a realização de projetos importantes de interesse europeu comum»)
Publicēts: 2018-12-13
Temats:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
financiamento
,
mar Báltico
,
obras de engenharia civil
,
projeto de interesse comum
,
rede de estradas
,
restrição de concorrência
,
transporte ferroviário
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Tribunal Geral
(
Eiropas Savienības Tiesa
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publicēts: 2018-07-27
Temats:
captura por espécie
,
Dinamarca
,
direitos de pesca
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
RELATÓRIO sobre a nomeação de Bettina Jakobsen para o cargo de membro do Tribunal de Contas (C8-0332/2017 - 2017/0816(NLE)) Comissão do Controlo Orçamental Relator: Indrek Tarand
Publicēts: 2017-10-31
Temats:
Dinamarca
,
membro do Tribunal de Contas (UE)
,
nomeação de membros
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão do Controlo Orçamental
(
EP komiteja
)
;
Parlamento Europeu
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