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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2021/C 18/14
Publicēts: 2021-01-18
Temats:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
fruto com caroço
,
informação do consumidor
,
Itália
,
rotulagem
,
Sicília
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 274/08
Publicēts: 2020-08-19
Temats:
azeite
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Itália
,
rotulagem
,
Sicília
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Processo T-326/19: Despacho do Tribunal Geral de 2 de abril de 2020 — Gerber/Parlamento e Conselho [«Recurso de anulação — Território aduaneiro da União — Regulamento (UE) 2019/474 — Diretiva (UE) 2019/475 — Inclusão do município de Campione d’Italia e das águas italianas do Lago de Lugano — Falta de afetação individual — Inadmissibilidade»]
Publicēts: 2020-04-02
Temats:
comuna
,
formalidade aduaneira
,
imposto sobre consumos específicos
,
isenção pautal
,
Itália
,
IVA
,
lago
,
Lombardia
,
Suíça
,
território aduaneiro (UE)
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Tribunal Geral
(
Eiropas Savienības Tiesa
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 49/20
Publicēts: 2020-02-13
Temats:
concurso público
,
Itália
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
Sicília
,
transporte aéreo
,
transporte interior
,
Úmbria
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Alteração De Um Agrupamento Europeu De Cooperação Territorial (AECT)2020/C 48/08
Publicēts: 2020-02-12
Temats:
Albânia
,
autarquia local
,
Chipre
,
coesão económica e social
,
cooperação regional
,
cooperação transfronteiriça
,
desenvolvimento regional
,
Grécia
,
Itália
,
organismo regional
,
Palestina
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Os Estados-Membros
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 29/10
Publicēts: 2020-01-28
Temats:
Campânia
,
Emília-Romanha
,
Friuli-Venezia Giulia
,
Itália
,
Marche
,
Púglia
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
Sicília
,
transporte aéreo
,
transporte interior
,
Úmbria
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Publicação da comunicação de aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão2019/C 374/02
Publicēts: 2019-11-05
Temats:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Itália
,
rotulagem
,
Venécia
,
vinho aromatizado
,
vinho branco
,
vinho espumante
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
Processo T-463/19: Recurso interposto em 4 de julho de 2019 — Cervetti/Parlamento
Publicēts: 2019-07-04
Temats:
ajudas de custo
,
direito nacional
,
igualdade de tratamento
,
Itália
,
Mesa do PE
,
parlamentar europeu
,
plano de pensões
,
princípio de segurança jurídica
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Tribunal Geral
(
Eiropas Savienības Tiesa
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO relativa à fiscalização orçamental da Itália no âmbito do ciclo de avaliação da primavera de 2019
Publicēts: 2019-07-03
Temats:
ajustamento estrutural
,
controlo orçamental
,
despesa orçamentada
,
défice orçamental
,
dívida pública
,
Itália
,
pacto de estabilidade
,
política fiscal
,
política orçamental
,
produto interno bruto
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Eiropas Komisija
)
ES tiesību akti
PDF
DOC
HTML
Pastāvīgā saite
Processo T-439/19: Recurso interposto em 1 de julho de 2019 — Mantovani/Parlamento
Publicēts: 2019-07-01
Temats:
ajudas de custo
,
direito nacional
,
igualdade de tratamento
,
Itália
,
Mesa do PE
,
parlamentar europeu
,
plano de pensões
,
princípio de segurança jurídica
Author
Kolektīvais(-ie) autors(-i):
Tribunal Geral
(
Eiropas Savienības Tiesa
)
ES tiesību akti
PDF
HTML
Pastāvīgā saite
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