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ES teisė
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ES teisė
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Pastovioji nuoroda
REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às regras de produção biológica aplicáveis às sementes germinadas e às endívias, à alimentação de determinados animais de aquicultura e aos tratamentos antiparasitários em aquicultura
Paskelbta: 2021-02-09
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Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
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DOC
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Pastovioji nuoroda
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (UE) n.º 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à execução de ações de informação e de promoção de produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros
Paskelbta: 2021-02-11
Tema:
comércio internacional
,
comércio interno
,
difusão da informação
,
informação do consumidor
,
mercado único
,
país terceiro
,
produto agrícola
,
promoção comercial
,
sensibilização do público
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Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
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Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2021/238 da Comissão de 16 de fevereiro de 2021 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/532 no respeitante a uma derrogação dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 180/2014 e (UE) n.o 181/2014 para os controlos de medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União e das ilhas menores do mar Egeu
Paskelbta: 2021-02-16
Tema:
ajuda à agricultura
,
critério de elegibilidade
,
derrogação ao direito da UE
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado-Membro UE
,
Política Agrícola Comum
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Regulamento Delegado (UE) 2021/95 da Comissão de 28 de janeiro de 2021 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 que estabelece medidas excecionais de caráter temporário em derrogação de certas disposições do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado nos setores hortofrutícola e vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas adotadas para a conter
Paskelbta: 2021-01-28
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
armazenagem de alimentos
,
derrogação ao direito da UE
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
gestão de crises
,
regularização do mercado
,
vinho
,
viticultura
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
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Pastovioji nuoroda
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2021/C 18/14
Paskelbta: 2021-01-18
Tema:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
fruto com caroço
,
informação do consumidor
,
Itália
,
rotulagem
,
Sicília
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
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Pastovioji nuoroda
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada docaderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que serefere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE)2019/33 da Comissão 2021/C 16/07
Paskelbta: 2021-01-15
Tema:
Castela e Leão
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
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Pastovioji nuoroda
Publicação de um pedido nos termos do artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho 2021/C 14/03
Paskelbta: 2021-01-13
Tema:
aguardente
,
Alfold do Norte
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Hungria
,
informação do consumidor
,
rotulagem
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2020/2178 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1433 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pouligny-Saint-Pierre» (DOP)
Paskelbta: 2020-12-15
Tema:
Centro-Vale do Loire
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de cabra
,
rotulagem
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Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2020/2099 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/386 no respeitante às regras específicas para a repartição dos contingentes pautais cujo período de contingentamento esteja em curso na data de aplicação do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho
Paskelbta: 2020-12-15
Tema:
aplicação do direito da UE
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
Organização Mundial do Comércio
,
produto agrícola
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 412/17
Paskelbta: 2020-11-30
Tema:
Catalunha
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho espumante
,
vinho reforçado
,
vinho rosé
,
vinho tinto
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Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
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Europos Komisija
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