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Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 15 de Junho de 2005, nos processos apensos T-71/03, T-74/03, T-87/03 e T-91/03, Tokai Carbon co. Ltd e o. contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Contratos relativos às grafites especiais — Fixação dos preços — Imputabilidade — Cálculo do montante das coimas — Cumulação de sanções — Dever de fundamentação — Direito de defesa — Orientações para o cálculo do montante das coimas — Aplicabilidade — Gravidade e duração da infracção — Circunstâncias atenuantes — Circunstâncias agravantes — Capacidade contributiva — Cooperação durante o procedimento administrativo — Condições de pagamento)
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