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Processo T-734/14: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de setembro de 2018 — VTB Bank/Conselho «Política estrangeira e de segurança comum — Medidas restritivas tomada no que respeita às ações da Rússia desestabilizadoras da situação na Ucrânia — Inscrição, seguida da manutenção, do nome do recorrente na lista das entidades às quais se aplicam as medidas restritivas — Erro manifesto de apreciação — Dever de fundamentação — Direitos de defesa — Direito a proteção jurisdicional efetiva — Direito de propriedade — Direito de exercer uma atividade económica»
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