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ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.53966 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Eval Europe — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Paskelbta: 2019-09-16
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
igualdade de tratamento
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
lucro
,
matéria coletável
,
reembolso de ajudas
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Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.53981 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Soudal — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Paskelbta: 2019-09-16
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
igualdade de tratamento
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
lucro
,
matéria coletável
,
reembolso de ajudas
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Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.53995 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Esko-Graphics — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Paskelbta: 2019-09-16
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
igualdade de tratamento
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
lucro
,
matéria coletável
,
reembolso de ajudas
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Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.54000 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Bridgestone Europe — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Paskelbta: 2019-09-16
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
igualdade de tratamento
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
lucro
,
matéria coletável
,
reembolso de ajudas
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Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2016, sobre a responsabilidade das empresas por violações graves dos direitos humanos em países terceiros (2015/2315(INI))
Paskelbta: 2016-10-25
Tema:
direitos humanos
,
empresa multinacional
,
país terceiro
,
responsabilidade social das empresas
,
rótulo social
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão dos Assuntos Externos
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9771 — Hitachi/Honda/HIAMS/Keihin/Showa/Nissin Kogyo) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 234/06
Paskelbta: 2020-07-16
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa multinacional
,
equipamento do veículo
,
filial
,
indústria automóvel
,
indústria informática
,
sociedade-mãe
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.54002 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Knauf Insulation — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Paskelbta: 2019-09-16
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
igualdade de tratamento
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
lucro
,
matéria coletável
,
reembolso de ajudas
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.53992 (2019/NN) — Isenção em matéria de lucros excedentários concedida à Celio — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Paskelbta: 2019-09-16
Tema:
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
igualdade de tratamento
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
lucro
,
matéria coletável
,
reembolso de ajudas
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
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Pastovioji nuoroda
Processo T-278/16: Recurso interposto em 31 de maio de 2016 — Atlas Copco Airpower e Atlas Copco/Comissão
Paskelbta: 2016-05-31
Tema:
auxílio estatal
,
beneficiário da ajuda
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa multinacional
,
imposto sobre as sociedades
,
lucro
,
política fiscal
,
princípio de segurança jurídica
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal Geral
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7882 — Thomas H Lee Partners/Goldman Sachs/GCA Service Group) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2016-01-09
Tema:
atividade bancária
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa multinacional
,
serviços
,
sociedade de investimento
,
valores mobiliários
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Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
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