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Decisão de Execução (UE) 2020/388 da Comissão de 6 de março de 2020 que estabelece regras de execução da Diretiva 90/428/CEE da Comissão no que respeita às derrogações às regras dos concursos equestres e que altera a Decisão 2009/712/CE da Comissão no que diz respeito às referências à legislação zootécnica [notificada com o número C(2020) 1269] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2020-03-06
Tema:
equino
,
espetáculo com animais
,
inspeção veterinária
,
intercâmbio de informação
,
legislação sanitária
,
reprodução animal
,
risco sanitário
,
transporte de animais
,
zootecnia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2010, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos
Paskelbta: 2017-11-23
Tema:
autorização legislativa
,
bem-estar dos animais
,
bioética
,
competência institucional (UE)
,
experimentação com animais
,
inspeção veterinária
,
investigação científica
,
proteção dos animais
,
zootecnia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
DOC
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2020/1096 da Comissão de 24 de julho de 2020 relativo à renovação da autorização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para vacas leiteiras e cavalos e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1119/2010 (detentor da autorização Prosol S.p.A) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2020-07-24
Tema:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
equino
,
microrganismo
,
vaca leiteira
,
zootecnia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 81/2010, de 2 de Julho de 2010 , que altera o anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE
Paskelbta: 2010-07-02
Tema:
aditivo alimentar
,
informação do consumidor
,
inspeção de alimentos
,
legislação alimentar
,
legislação fitossanitária
,
legislação sanitária
,
norma de comercialização
,
transformação de alimentos
,
zootecnia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comité Misto EEE
(
Europos ekonominė erdvė
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
2009/404/CE: Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2009 , relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas
Paskelbta: 2009-05-25
Tema:
acordo comercial (UE)
,
consumo alimentar
,
contingente pautal
,
legislação alimentar
,
pecuária
,
produto animal
,
saúde animal
,
Suíça
,
zootecnia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Conselho da União Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
2008/979/CE: Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008 , relativa à assinatura em nome da Comunidade e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o Anexo 11 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas
Paskelbta: 2008-12-18
Tema:
acordo comercial (UE)
,
consumo alimentar
,
contingente pautal
,
gado vivo
,
legislação sanitária
,
produto animal
,
reprodução animal
,
saúde animal
,
Suíça
,
zootecnia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Conselho da União Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento (CE) n. o 188/2007 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2007 , relativo à autorização de uma nova utilização de Saccharomyces cerevisiae (Biosaf SC 47) como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE )
Paskelbta: 2007-02-23
Tema:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
caprino
,
ovino
,
segurança dos alimentos
,
zootecnia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento (CE) n. o 1444/2006 da Comissão, de 29 de Setembro de 2006 , relativo à autorização de Bacillus subtilis C-3102 (Calsporin) como aditivo em alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2006-09-29
Tema:
aditivo alimentar
,
alimentação animal
,
autorização de venda
,
aves de capoeira
,
engorda
,
saúde animal
,
zootecnia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Directiva 88/661/CEE do Conselho de 19 de Dezembro de 1988 relativa às normas zootécnicas aplicáveis aos animais reprodutores da espécie suína
Paskelbta: 1988-12-19
Tema:
comércio intra-UE
,
reprodução animal
,
suíno
,
zootecnia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Conselho da União Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2017/716 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados a utilizar para a apresentação das informação a incluir nas listas de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2017-04-10
Tema:
animal reprodutor
,
associação profissional
,
formulário
,
gado
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
norma de comercialização
,
reprodução animal
,
zootecnia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
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