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ES teisė
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Pastovioji nuoroda
2012/11/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 18 de novembro de 2011 , que adopta a quinta lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2011) 8195]
Paskelbta: 2011-11-18
Tema:
conservação dos recursos
,
espécie protegida
,
Finlândia
,
países bálticos
,
proteção da fauna
,
proteção da flora
,
Suécia
,
zona protegida
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Regulamento (CE) nº 39/96 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que estabelece, para o primeiro semestre de 1996, determinadas normas de execução relativas a um contingente pautal de bovinos vivos com um peso compreendido entre 160 e 300 quilogramas, originários de certos países terceiros
Paskelbta: 1996-01-12
Tema:
bovino
,
contingente pautal
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
Europa Central e Oriental
,
licença de importação
,
países bálticos
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
Pastovioji nuoroda
Regulamento (CE) n° 2227/1999 da Comissão, de 20 de Outubro de 1999, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de suíno, para o primeiro trimestre de 2000, no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro
Paskelbta: 1999-10-20
Tema:
acordo de comércio livre
,
carne de suíno
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
licença de importação
,
países bálticos
,
redução pautal
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento (CE) nº 1186/98 da Comissão de 8 de Junho de 1998 relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1028/98
Paskelbta: 1998-06-08
Tema:
agroindústria
,
contingente pautal
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
países bálticos
,
preferências generalizadas
,
produto originário
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
PERGUNTA ESCRITA E-3858/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão. Alargamento e política regional: Estratégia Territorial Europeia (ETE).
Paskelbta: 2000-12-08
Tema:
alargamento da União Europeia
,
coesão económica e social
,
Europa Central e Oriental
,
Fundo de Coesão
,
fundos estruturais
,
Malta
,
negociação de adesão
,
países bálticos
,
política regional da UE
,
região desfavorecida
Author
Autorių tarnyba (-os):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
PERGUNTA ORAL B4-0426/96 com debate, apresentada pelo Deputado Catherine LALUMIERE ao Conselho. A cimeira do Mar Báltico
Paskelbta: 1996-03-29
Tema:
alargamento da União Europeia
,
cimeira
,
combate ao crime
,
cooperação regional
,
direitos das minorias
,
mar Báltico
,
NATO
,
países bálticos
,
política energética
,
proteção do ambiente
,
União da Europa Ocidental
Author
Autorių tarnyba (-os):
LALUMIERE
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
PERGUNTA ORAL B4-0432/96 com debate, apresentada pelo Deputado Ole KRARUP ao Conselho. Cimeira do Báltico em Visby, em 3-4 de Maio de 1996
Paskelbta: 1996-04-15
Tema:
alargamento da União Europeia
,
cimeira
,
combate ao crime
,
cooperação regional
,
direitos das minorias
,
mar Báltico
,
NATO
,
países bálticos
,
política energética
,
proteção do ambiente
,
União da Europa Ocidental
Author
Autorių tarnyba (-os):
KRARUP
;
Parlamento Europeu
ES teisė
PDF
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Pastovioji nuoroda
Regulamento (CEE) nº 601/92 do Conselho, de 2 de Março de 1992, relativo à instituição de um sistema de vigilância prévia das importações de certos produtos têxteis originários da Albânia, da República da Estónia, da República da Letónia e da República da Lituânia
Paskelbta: 1992-03-02
Tema:
Albânia
,
certificado de origem
,
fiscalização do mercado
,
importação
,
países bálticos
,
produto têxtil
Author
Autorių tarnyba (-os):
Conselho da União Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento (CE) n.° 1843/2002 da Comissão, de 16 de Outubro de 2002, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Agosto e Setembro de 2002 para os contingentes pautais de carnes de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.° 1429/2002 para a Estónia, a Letónia e a Lituânia
Paskelbta: 2002-10-16
Tema:
carne de vaca
,
contingente pautal
,
licença de importação
,
países bálticos
,
restrição quantitativa
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
Pastovioji nuoroda
Pergunta escrita E-005559/11 Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão. Exportações de peixes contaminados com dioxinas
Paskelbta: 2011-06-09
Tema:
exportação (UE)
,
Finlândia
,
França
,
legalidade
,
países bálticos
,
peixe
,
poluição dos alimentos
,
segurança dos alimentos
,
substância tóxica
,
Suécia
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Autorių tarnyba (-os):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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