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Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países
Paskelbta: 2019-05-13
Tema:
acordo bilateral
,
autocarro
,
cabotagem rodoviária
,
Itália
,
ratificação de acordo
,
região fronteiriça
,
Suíça
,
transporte de passageiros
,
transporte rodoviário internacional
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
DOC
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Pastovioji nuoroda
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor (COM(2017)0281 – C8-0169/2017 – 2017/0123(COD))
Paskelbta: 2019-04-04
Tema:
acesso à profissão
,
cabotagem rodoviária
,
condutor
,
cooperação administrativa
,
fiscalização do mercado
,
mercado dos transportes
,
regulamentação da velocidade
,
regulamentação dos transportes
,
restrição de concorrência
,
trabalhador destacado
,
transportador
,
transporte interior
,
transporte rodoviário internacional
,
veículo ligeiro
,
ética empresarial
Author
Autorių tarnyba (-os):
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
P8_TA(2019)0125 Regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1073/2009 que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (COM(2017)0647 — C8-0396/2017 — 2017/0288(COD)) P8_TC1-COD(2017)0288 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de fevereiro de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) …/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1073/2009 que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2019-02-14
Tema:
acesso ao mercado
,
autocarro
,
cabotagem rodoviária
,
licença de transporte
,
livre prestação de serviços
,
serviço de interesse geral
,
transporte de passageiros
,
transporte internacional
,
transporte rodoviário internacional
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos para o acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
Paskelbta: 2018-10-02
Tema:
acordo AETR
,
acordo internacional
,
comissão regional ONU
,
especificação técnica
,
registo de dados
,
segurança rodoviária
,
tecnologia digital
,
tempo de condução
,
transporte rodoviário internacional
,
tripulação
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
DOC
HTML
Pastovioji nuoroda
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité de Gestão da Convenção TIR, sobre a proposta de alteração da Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR
Paskelbta: 2016-01-28
Tema:
convenção internacional
,
cooperação aduaneira
,
documento único
,
revisão de um acordo
,
transporte de mercadorias
,
transporte internacional
,
transporte rodoviário internacional
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Europos Komisija
)
Pastovioji nuoroda
Processo C-815/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 21 de dezembro de 2018 — Federatie Nederlandse Vakbeweging/Van den Bosch Transporten BV, Van den Bosch Transporte GmbH, Silo-Tank kft
Paskelbta: 2018-12-21
Tema:
cabotagem rodoviária
,
condutor
,
contrato coletivo
,
prestação de serviços
,
trabalhador destacado
,
transporte rodoviário internacional
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aceitação da Resolução n° 49 respeitante às medidas a curto prazo destinadas a garantir a segurança e o funcionamento eficaz do regime de trânsito TIR
Paskelbta: 1995-07-07
Tema:
documento de transporte
,
fraude aduaneira
,
intercâmbio de informação
,
resolução ONU
,
transporte rodoviário internacional
,
trânsito aduaneiro
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
Pastovioji nuoroda
Regulamento (CE) nº 2121/98 da Comissão de 2 de Outubro de 1998 que estabelece normas de execução dos Regulamentos (CEE) nº 684/92 e (CE) nº 12/98 do Conselho no que respeita aos documentos de transporte internacional de passageiros por autocarro (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 1998-10-02
Tema:
autocarro
,
documentação do veículo
,
licença de transporte
,
transporte de passageiros
,
transporte rodoviário internacional
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
PERGUNTA ORAL n. 46 (H-0673/96) do Deputado Florus WIJSENBEEK à Comissão. Proibições de circulação e passagem das fronteiras na Europa Oriental
Paskelbta: 1996-09-09
Tema:
Hungria
,
Países da Europa Central e Oriental
,
Polónia
,
transporte rodoviário internacional
,
trânsito
,
trânsito por estrada
Author
Autorių tarnyba (-os):
Parlamento Europeu
;
WIJSENBEEK
Pastovioji nuoroda
DECISÃO (Processo de cooperação: segunda leitura) referente à posição comum do Conselho com vista à adopção de um regulamento relativo à utilização na Comunidade de cadernetas TIR e dos livretes ATA, enquanto documentos de trânsito
Paskelbta: 1991-02-20
Tema:
documento de transporte
,
território aduaneiro (UE)
,
transporte intra-UE
,
transporte rodoviário internacional
,
trânsito da União
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Económica e Monetária
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
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