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Pastovioji nuoroda
PARECER da Comissão do Desenvolvimento Regional dirigido à Comissão dos Transportes e do Turismo sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) (COM(2020)0078 - C9-0076/2020 - 2020/0035(COD)) Relatora de parecer: Martina Michels
Paskelbta: 2020-07-13
Tema:
acção da UE
,
mobilidade sustentável
,
política comum dos transportes
,
redução das emissões de gases
,
reserva
,
sensibilização do público
,
transporte de mercadorias
,
transporte ferroviário
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-401/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 23 de abril de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Krajský soud v Praze — República Checa) — Herst s.r.o./Odvolací finanční ředitelství [«Reenvio prejudicial — Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Diretiva 2006/112/CE — Artigo 2.°, n.° 1, alínea b) — Aquisição intracomunitária de bens — Artigo 20.° — Obtenção do poder de dispor de um bem como proprietário — Operações de compra e revenda em cadeia de bens com transporte intracomunitário único — Possibilidade de tomar decisões suscetíveis de afetar a situação jurídica do bem — Imputação do transporte — Transporte sob o regime de suspensão de impostos especiais de consumo — Efeito no tempo dos acórdãos interpretativos»]
Paskelbta: 2020-04-23
Tema:
abastecimento
,
ato de comércio
,
bens e serviços
,
contrato comercial
,
contribuinte
,
imposto sobre consumos específicos
,
isenção fiscal
,
IVA
,
transporte de mercadorias
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
DOC
HTML
Pastovioji nuoroda
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre a adoção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias
Paskelbta: 2020-04-15
Tema:
documento de transporte
,
documento eletrónico
,
intercâmbio de informação
,
política comum dos transportes
,
processamento de dados
,
tecnologia da informação
,
transporte de mercadorias
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo T-57/20: Recurso interposto em 3 de fevereiro de 2020 — Group/EUIPO — Iliev (GROUP Company TOURISM & TRAVEL)
Paskelbta: 2020-02-03
Tema:
aluguer de veículos
,
armazenagem
,
direito de marcas
,
embalagem
,
marca da UE
,
marca registada
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
,
turismo
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal Geral
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9712 — Mitsubishi/Wallenius Wilhelmsen/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 29/13
Paskelbta: 2020-01-28
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa de transporte
,
gestão do material
,
indústrias diversas
,
transporte de mercadorias
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8986 — EIH/Krone-Mur/Primavia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Paskelbta: 2018-07-31
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
transporte combinado
,
transporte de mercadorias
,
transporte ferroviário
,
transporte rodoviário
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2018/504 da Comissão, de 7 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 612/2013 relativo ao funcionamento do registo dos operadores económicos e entrepostos fiscais, estatísticas conexas e a apresentação de relatórios nos termos do Regulamento (UE) n.° 389/2012 do Conselho, no âmbito da cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo
Paskelbta: 2018-03-07
Tema:
cooperação administrativa
,
cooperação fiscal europeia
,
documento eletrónico
,
imposto sobre consumos específicos
,
intercâmbio de informação
,
produto energético
,
sistema de informação
,
transporte de mercadorias
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Europos Komisija
)
Pastovioji nuoroda
RELATÓRIO sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/59/CE, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros, e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução (COM(2017)0047 - C8-0025/2017 - 2017/0015(COD)) Comissão dos Transportes e do Turismo Relator: Peter Lundgren
Paskelbta: 2017-10-23
Tema:
carta de condução
,
condutor
,
ensino da condução
,
formação profissional
,
qualificação profissional
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
regulamentação dos transportes
,
segurança rodoviária
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de setembro de 2017, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1101/89 do Conselho, assim como os Regulamentos (CE) n.º 2888/2000 e (CE) n.º 685/2001 (COM(2016)0745 – C8-0501/2016 – 2016/0368(COD))
Paskelbta: 2017-09-12
Tema:
Bulgária
,
navegação fluvial
,
regulamento CE
,
revogação
,
Roménia
,
simplificação legislativa
,
Suíça
,
transporte combinado
,
transporte de mercadorias
,
transporte interior
,
transporte rodoviário
Author
Autorių tarnyba (-os):
Parlamento Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2017/1503 da Comissão, de 25 de agosto de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/68 relativo aos procedimentos comuns e às especificações necessárias para a interconexão dos registos eletrónicos dos cartões de condutor (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Paskelbta: 2017-08-25
Tema:
condutor
,
informatização
,
informática documental
,
processamento de dados
,
segurança rodoviária
,
tecnologia digital
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
,
transporte rodoviário
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Europos Komisija
)
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