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ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O “valor de uso” está de volta: novas perspetivas e desafios para os produtos e serviços europeus» [parecer de iniciativa]
Naujausias leidimas.
Paskelbta: 2019-12-11
Tema:
competitividade
,
desenvolvimento sustentável
,
especialização da produção
,
indústria de serviços
,
melhoria da produção
,
política industrial
,
produção da UE
,
qualidade do produto
,
serviços
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comité Económico e Social Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Diretiva (UE) 2019/770 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Paskelbta: 2019-05-20
Tema:
abastecimento
,
contrato
,
dados pessoais
,
digitalização
,
distribuição digital
,
mercado único digital
,
proteção do consumidor
,
proteção dos dados
,
serviços
,
tecnologia digital
Author
Autorių tarnyba (-os):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-231/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Tax and Chancery Chamber) (Reino Unido) em 15 de março de 2019 — Blackrock Investment Management (UK) Limited/Commissioners for Her Majesty's Revenue and Customs
Paskelbta: 2019-03-15
Tema:
investimento
,
isenção fiscal
,
IVA
,
prestação de serviços
,
serviços
,
sociedade de investimento
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão de Execução (UE) 2018/321 da Comissão, de 2 de março de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/224 da Comissão que determina as especificações técnicas e operacionais que permitem ao serviço comercial oferecido pelo sistema resultante do programa Galileu cumprir a função prevista no artigo 2.°, n.° 4, alínea c), do Regulamento (UE) n.° 1285/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Paskelbta: 2018-03-02
Tema:
Agência do GNSS Europeu
,
comunicação por satélite
,
confidencialidade
,
especificação técnica
,
navegação por satélite
,
serviços
,
União Internacional de Telecomunicações
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (JO L 257 de 28.8.2014, p. 73.): 2020/C 432/07
Paskelbta: 2020-12-14
Tema:
administração eletrónica
,
assinatura eletrónica
,
direito de residência
,
documento de identidade
,
documento eletrónico
,
Estado-Membro UE
,
mercado único
,
processamento de dados
,
serviços
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10014 — LGP/Centerbridge/Community Psychiatry) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 403/08
Paskelbta: 2020-11-26
Tema:
centro de saúde
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
psiquiatria
,
serviços
,
sociedade de investimento
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Contratos públicos como instrumento de criação de valor e de dignidade no trabalho nos serviços de limpeza e de manutenção» (parecer de iniciativa)
Naujausias leidimas.
Paskelbta: 2020-09-18
Tema:
adjudicação por contrato
,
condições de trabalho
,
contratação pública
,
contrato coletivo
,
contrato de prestação de serviços
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
indústria de serviços
,
prestação de serviços
,
serviços
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comité Económico e Social Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9713 — EQT/Recover) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE)2020/C 44/05
Paskelbta: 2020-02-10
Tema:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
holding
,
prestação de serviços
,
serviços
,
sociedade de investimento
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8820 — GE/Rosneft/JV) (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Paskelbta: 2018-05-14
Tema:
comercialização
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria do gás
,
indústria petrolífera
,
informática industrial
,
petroquímica
,
serviços
,
tecnologia
,
tecnologia da informação
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7882 — Thomas H Lee Partners/Goldman Sachs/GCA Service Group) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2016-01-09
Tema:
atividade bancária
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa multinacional
,
serviços
,
sociedade de investimento
,
valores mobiliários
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
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