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Decisão de Execução (UE) 2021/396 da Comissão de 3 de março de 2021 que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/1809 relativa a determinadas medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2021) 1547] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2021-03-03
Tema:
Alemanha
,
aves de capoeira
,
Dinamarca
,
França
,
gripe aviária
,
inspeção veterinária
,
Itália
,
Países Baixos
,
Roménia
,
Suécia
,
Česko
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO que define a posição da Comissão na sequência da Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de outubro de 2020, sobre as obrigações da Comissão em matéria de reciprocidade de vistos, e apresenta um balanço dos progressos alcançados
Paskelbta: 2020-12-22
Tema:
Bulgária
,
Chipre
,
Croácia
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estados Unidos
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
,
Roménia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
DOC
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2020/1120 da Comissão de 23 de julho de 2020 que confere proteção, nos termos do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Adamclisi» (DOP)
Paskelbta: 2020-07-23
Tema:
Constanta
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Roménia
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Capítulo relativo à Roménia que acompanha o documento COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito Situação na União Europeia
Paskelbta: 2020-09-30
Tema:
corrupção
,
democracia
,
direitos políticos
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
Estado de Direito
,
independência da justiça
,
Roménia
,
transparência administrativa
,
violação do direito da UE
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
DOC
HTML
Pastovioji nuoroda
Relatório final do auditor (Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do auditor em determinados procedimentos de concorrência (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29).) Processo AT.40335 — Interconectores de gás romenos 2021/C 16/03
Paskelbta: 2020-02-19
Tema:
acordos e práticas concertadas
,
exportação
,
gasoduto
,
gás natural
,
política de concorrência da UE
,
posição dominante
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
Roménia
,
sanção (UE)
,
transporte de energia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE.
Paskelbta: 2020-04-03
Tema:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
França
,
Itália
,
Letónia
,
Polónia
,
Reino Unido
,
Roménia
,
Česko
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-811/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Înalta Curte de Casație și Justiție (Roménia) em 4 de novembro de 2019 – processo penal contra FQ, GP, HO, IN, JM
Paskelbta: 2019-11-04
Tema:
Constituição
,
direito à justiça
,
juiz
,
jurisdição constitucional
,
jurisdição superior
,
nomeação do pessoal
,
promoção profissional
,
qualificação profissional
,
Roménia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-926/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Înalta Curte de Casaţie şi Justiţie (Roménia) em 18 de dezembro de 2019 — processo penal contra BR, CS, DT, EU, FV, GW
Paskelbta: 2019-12-18
Tema:
controlo jurisdicional
,
corrupção
,
direito à justiça
,
fraude contra a UE
,
juiz
,
julgamento
,
jurisdição constitucional
,
jurisdição superior
,
primado do direito da UE
,
Roménia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão de Execução da Comissão, de 22 de maio de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho — «Cârnaţi de Pleşcoi» (IGP)
Paskelbta: 2019-05-22
Tema:
Buzau
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto à base de carne
,
Roménia
,
rotulagem
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO com vista a corrigir o desvio significativo identificado em relação à trajetória de ajustamento para a realização do objetivo orçamental de médio prazo na Roménia
Paskelbta: 2019-06-05
Tema:
avaliação orçamental
,
controlo orçamental
,
défice orçamental
,
pacto de estabilidade
,
política económica
,
previsão a médio prazo
,
produto interno bruto
,
programa de estabilidade
,
Roménia
,
supervisão multilateral
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
DOC
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Pastovioji nuoroda
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