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ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2020/1120 da Comissão de 23 de julho de 2020 que confere proteção, nos termos do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Adamclisi» (DOP)
Paskelbta: 2020-07-23
Tema:
Constanta
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Roménia
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Relatório final do auditor (Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do auditor em determinados procedimentos de concorrência (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29).) Processo AT.40335 — Interconectores de gás romenos 2021/C 16/03
Paskelbta: 2020-02-19
Tema:
acordos e práticas concertadas
,
exportação
,
gasoduto
,
gás natural
,
política de concorrência da UE
,
posição dominante
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
Roménia
,
sanção (UE)
,
transporte de energia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-811/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Înalta Curte de Casație și Justiție (Roménia) em 4 de novembro de 2019 – processo penal contra FQ, GP, HO, IN, JM
Paskelbta: 2019-11-04
Tema:
Constituição
,
direito à justiça
,
juiz
,
jurisdição constitucional
,
jurisdição superior
,
nomeação do pessoal
,
promoção profissional
,
qualificação profissional
,
Roménia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão de Execução da Comissão, de 22 de maio de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho — «Cârnaţi de Pleşcoi» (IGP)
Paskelbta: 2019-05-22
Tema:
Buzau
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto à base de carne
,
Roménia
,
rotulagem
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
Pastovioji nuoroda
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão das Honduras à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2018)0528 - C8-0377/2018 - 2018/0278(NLE)) Comissão dos Assuntos Jurídicos Relatora: Mary Honeyball
Paskelbta: 2018-12-11
Tema:
adesão a um acordo
,
competência jurisdicional
,
convenção internacional
,
cooperação judiciária
,
direito de custódia
,
direito de visita
,
Honduras
,
proteção da infância
,
responsabilidade paternal
,
Roménia
,
sequestro de pessoas
,
Áustria
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Paskelbta: 2018-10-17
Tema:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
direito de residência
,
documento de identidade
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
Roménia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão (UE) 2018/934 do Conselho, de 25 de junho de 2018, relativa à aplicação das disposições restantes do acervo de Schengen relativas ao Sistema de Informação Schengen na República da Bulgária e na Roménia
Paskelbta: 2018-06-25
Tema:
afastamento
,
Bulgária
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
fronteira interna da UE
,
intercâmbio de informação
,
Roménia
,
Sistema de Informação de Schengen
Author
Autorių tarnyba (-os):
Conselho da União Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão de Execução (UE) 2018/60 da Comissão, de 12 de janeiro de 2018, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Roménia [notificada com o número C(2018) 219] (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Paskelbta: 2018-01-12
Tema:
inspeção veterinária
,
peste animal
,
regiões da Roménia
,
restrição ao comércio
,
Roménia
,
suíno
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão (UE) 2017/2424 do Conselho, de 18 de dezembro de 2017, que autoriza a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Chile, da Islândia e das Baamas à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Paskelbta: 2017-12-18
Tema:
adesão a um acordo
,
Baamas
,
Chile
,
convenção internacional
,
criança
,
Islândia
,
proteção da infância
,
responsabilidade paternal
,
Roménia
,
sequestro de pessoas
Author
Autorių tarnyba (-os):
Conselho da União Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão de Execução (UE) 2018/39 da Comissão, de 12 de dezembro de 2017, que adota a quinta atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do mar Negro [notificada com o número C(2017) 8242]
Paskelbta: 2017-12-12
Tema:
biodiversidade
,
Bulgária
,
conservação dos recursos
,
espécie protegida
,
mar Negro
,
proteção da fauna
,
proteção da flora
,
Roménia
,
zona protegida
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Europos Komisija
)
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