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ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Processo T-527/20: Recurso interposto em 19 de agosto de 2020 — Aldi/EUIPO (CUCINA)
Paskelbta: 2020-08-19
Tema:
alimento transformado
,
carne
,
direito de marcas
,
indústria de confeitaria
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal Geral
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-142/19 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 18 de junho de 2020 — Dovgan GmbH/Monolith Frost GmbH, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) («Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Pedido de declaração de nulidade da marca nominativa PLOMBIR — Indeferimento do pedido de declaração de nulidade — Dever de fundamentação — Desvirtuação dos factos e dos elementos de prova»)
Paskelbta: 2020-06-18
Tema:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento (UE) 2020/685 da Comissão de 20 de maio de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de perclorato em determinados alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2020-05-20
Tema:
composto químico
,
inspeção de alimentos
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
poluição dos alimentos
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-193/20 P: Recurso interposto em 6 de maio de 2020 por Dekoback GmbH do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Décima Secção) em 5 de março de 2020 no processo T-80/19, Dekoback GmbH/EUIPO
Paskelbta: 2020-05-06
Tema:
alimento transformado
,
artigo de decoração
,
consultadoria e aconselhamento
,
direito de marcas
,
indústria de panificação
,
marca da UE
,
marca registada
,
merchandising
,
produto alimentar
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo T-60/19: Despacho do Tribunal Geral de 9 de março 2020 — Chipre/EUIPO — Filotas Bellas & Yios (Halloumi Vermion) («Marca da União Europeia — Anulação da marca subjacente ao pedido de declaração de nulidade — Não conhecimento do mérito»)
Paskelbta: 2020-03-09
Tema:
alimento transformado
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
queijo
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal Geral
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento (UE) 2020/356 da Comissão de 4 de março de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polissorbatos (E 432-436) em bebidas gaseificadas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2020-03-04
Tema:
aditivo alimentar
,
autorização de venda
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
refrigerante
,
segurança dos alimentos
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão de Execução (UE) 2019/2082 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GHØØ1-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 7481] (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2019-11-28
Tema:
algodão
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo T-114/18: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — Miles-Bramwell Executive Services/EUIPO (FREE) [«Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia FREE — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Paskelbta: 2019-07-12
Tema:
bebida
,
condições de vida
,
direito de marcas
,
hábito alimentar
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto dietético
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal Geral
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2019 de 29 de março de 2019 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/813]
Paskelbta: 2019-03-29
Tema:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
produto alimentar
,
produto químico
,
revisão de um acordo
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comité Misto EEE
(
Europos ekonominė erdvė
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-277/18: Despacho do presidente da Quinta Secção do Tribunal de Justiça de 14 de fevereiro de 2019 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa — Portugal) — Henkel Ibérica Portugal, Unipessoal Lda/Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo
Paskelbta: 2019-02-14
Tema:
autorização de venda
,
indústria de brinquedos
,
produto alimentar
,
proteção da infância
,
risco sanitário
,
segurança do produto
,
substância perigosa
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
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