ISSN - Footer
ISSN 2363-202X
Navigacija
Skip to Content
Naršyti pagal temas: AGROALIMENTAR
DisplayLogo
Europos Sąjungos leidinių biuras
MainSearch
Select
Visi rinkiniai
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
Daugiau
Patikslintoji paieška
Naršyti pagal temas
Pažangioji paieška
Language Selector
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
Ελληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Prisijungti
Navigation Menu
Teisė
ES leidiniai
Moksliniai tyrimai ir inovacijos
ES atvirieji duomenys
Viešieji pirkimai
EU WHOISWHO
Navigation Menu
Teisė
ES leidiniai
Moksliniai tyrimai ir inovacijos
ES atvirieji duomenys
Viešieji pirkimai
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Navigation Menu
Breadcrumb
Naršymas pagal temas
Navigation Menu
AccessibilityTools
SubjectFilter
Leidinių naršymas pagal temas
Srities, posritės ir temos pasirinkimas
Įkeliama...
Filtras
APLINKA
EKONOMIKA
ENERGETIKA
EUROPOS SĄJUNGA
FINANSAI
GAMYBA, TECHNOLOGIJOS IR MOKSLINIAI TYRIMAI
GEOGRAFIJA
MOKSLAS
POLITIKA
PRAMONĖ
PREKYBA
SOCIALINIAI KLAUSIMAI
ŠVIETIMAS IR RYŠIAI
TARPTAUTINĖS ORGANIZACIJOS
TARPTAUTINIAI SANTYKIAI
TEISĖ
TRANSPORTAS
UŽIMTUMAS IR DARBO SĄLYGOS
VERSLAS IR KONKURENCIJA
ŽEMĖS ŪKIO MAISTO PRODUKTAI
ŽEMĖS ŪKIS, MIŠKININKYSTĖ IR ŽUVININKYSTĖ
Ieškoti
Search Result Actions portlet
Užklausos veiksmai
Save search
RSS
Sukurti pranešimą
Įterpti rezultatus
OrderBy
Rūšiuoti pagal
Paskelbimo data ▲
Paskelbimo data ▼
Autorius ▲
Autorius ▼
Pavadinimas ▲
Pavadinimas ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
puslapyje
rodoma rezultatų: 6962
SearchResults
Paieškos rezultatus
Regulamento (UE) 2021/616 da Comissão de 13 de abril de 2021 que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benalaxil, benalaxil-M, diclobenil, fluopicolida, proquinazide e piridalil no interior e à superfície de certos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2021-04-13
Tema:
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
produção vegetal
,
proteção do consumidor
,
resíduo de pesticida
,
segurança dos alimentos
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento (UE) 2021/618 da Comissão de 15 de abril de 2021 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de diclofope, fluopirame, ipconazol e terbutilazina no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2021-04-15
Tema:
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
produção vegetal
,
proteção do consumidor
,
resíduo de pesticida
,
segurança dos alimentos
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão de Execução (UE) 2021/60 da Comissão de 22 de janeiro de 2021 que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × MIR162 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos MON 87427, MON 89034, MIR162 e NK603, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/1111, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 150] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2021-01-22
Tema:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2020/2041 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/585 no que que diz respeito ao número de amostras a colher e a analisar por cada Estado-Membro tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2020-12-11
Tema:
amostragem
,
Estado-Membro UE
,
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
Reino Unido
,
resíduo de pesticida
,
retirada da UE
,
segurança dos alimentos
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo T-309/19: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de novembro de 2020 — BRF Singapore Foods/EUIPO — Tipiak (Sadia) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Sadia — Marca nominativa nacional anterior SAIDA — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Princípio da boa administração — Igualdade de tratamento — Dever de fundamentação»]
Paskelbta: 2020-11-25
Tema:
alimento transformado
,
direito de marcas
,
fruto
,
lacticínio
,
legume
,
marca da UE
,
marca registada
,
prestação de serviços
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal Geral
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
RECOMENDAÇÃO referente à proposta de um projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Republica Popular da China sobre a cooperação em matéria de indicações geográficas e a proteção dessas indicações geográficas (8359/2020 - C9-0298/2020 - 2020/0089(NLE)) Comissão do Comércio Internacional Relator: Iuliu Winkler
Paskelbta: 2020-10-29
Tema:
acordo de cooperação (UE)
,
aguardente
,
China
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
produto alimentar
,
ratificação de acordo
,
rotulagem
,
vinho
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão do Comércio Internacional
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
Processo C-702/19 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 22 de outubro de 2020 — Silver Plastics GmbH & Co. KG, Johannes Reifenhäuser Holding GmbH & Co. KG/Comissão Europeia [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado das embalagens para géneros alimentícios para venda a retalho — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.° TFUE — Regulamento (CE) n.° 1/2003 — Artigo 23.° — Artigo 6.° da Convenção Europeia dos Direitos Humanos — Direito fundamental a um processo equitativo — Princípio da igualdade de armas — Direito “à acareação” — Inquirição de testemunhas — Fundamentação — Infração única e continuada — Valor máximo da coima»]
Paskelbta: 2020-10-22
Tema:
cartel
,
direito à justiça
,
material de embalagem
,
política de concorrência da UE
,
produto alimentar
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
venda a retalho
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo T-527/20: Recurso interposto em 19 de agosto de 2020 — Aldi/EUIPO (CUCINA)
Paskelbta: 2020-08-19
Tema:
alimento transformado
,
carne
,
direito de marcas
,
indústria de confeitaria
,
lacticínio
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
produto alimentar complexo
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal Geral
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-142/19 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 18 de junho de 2020 — Dovgan GmbH/Monolith Frost GmbH, Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) («Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Pedido de declaração de nulidade da marca nominativa PLOMBIR — Indeferimento do pedido de declaração de nulidade — Dever de fundamentação — Desvirtuação dos factos e dos elementos de prova»)
Paskelbta: 2020-06-18
Tema:
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento (UE) 2020/685 da Comissão de 20 de maio de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de perclorato em determinados alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Paskelbta: 2020-05-20
Tema:
composto químico
,
inspeção de alimentos
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
poluição dos alimentos
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Pagination
1
2
Toliau
Paskutinis
SearchExecutor