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ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Comunicação do Governo da República da Polónia sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos 2021/C 63/07 Anúncio de apresentação de um pedido de concessão para a prospeção, exploração e extração de metano em jazidas de hulha
Paskelbta: 2021-02-23
Tema:
contrato público
,
hidrocarboneto
,
jazigo de gás
,
Polónia
,
segurança de abastecimento
,
Silésia
Author
Autorių tarnyba (-os):
POL
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2020/1570 da Comissão de 22 de outubro de 2020 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das especialidades tradicionais garantidas [«Czwórniak staropolski tradycyjny» (ETG)]
Paskelbta: 2020-10-22
Tema:
bebida alcoólica
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
mel
,
Polónia
,
rotulagem
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 216/16
Paskelbta: 2020-06-30
Tema:
bebida alcoólica
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
mel
,
Polónia
,
rotulagem
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9796 — Uniqa/Axa (Insurance, asset management and pensions — Czechia, Poland and Slovakia) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 216/13
Paskelbta: 2020-06-30
Tema:
banco de investimento
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
Eslováquia
,
fundação
,
Polónia
,
seguro
,
sociedade de investimento
,
Česko
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento de Execução (UE) 2020/635 da Comissão de 12 de maio de 2020 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Podpiwek kujawski» (IGP)]
Paskelbta: 2020-05-12
Tema:
Cujávia-Pomerânia
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Polónia
,
refrigerante
,
rotulagem
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão de Execução (UE) 2019/1958 da Comissão de 25 de novembro de 2019 relativa a uma derrogação ao reconhecimento mútuo, pela Polónia, de uma autorização de um produto biocida que contém cianeto de hidrogénio, em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 8346] (Apenas faz fé o texto na língua polaca)
Paskelbta: 2019-11-25
Tema:
autorização de venda
,
norma de comercialização
,
organismo prejudicial
,
Polónia
,
princípio de reconhecimento mútuo
,
produto químico
,
proteção do ambiente
,
risco sanitário
,
substância tóxica
,
Česko
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Anúncio de concursos gerais
Paskelbta: 2019-03-07
Tema:
administrador
,
advogado
,
Chipre
,
concurso (UE)
,
Grécia
,
Hungria
,
Itália
,
Letónia
,
Polónia
,
recrutamento
Author
Autorių tarnyba (-os):
Serviço Europeu de Seleção do Pessoal
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE.
Paskelbta: 2019-02-01
Tema:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
Eslovénia
,
Grécia
,
Grécia Central
,
Luxemburgo
,
Polónia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Comunicação do Governo da República da Polónia sobre a Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos
Paskelbta: 2018-12-12
Tema:
contrato público
,
exploração petrolífera
,
extração de petróleo
,
hidrocarboneto
,
Polónia
,
segurança de abastecimento
,
Vármia-Masúria
Author
Autorių tarnyba (-os):
POL
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão de Execução (UE) 2018/745 da Comissão, de 16 de maio de 2018, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2018) 2817] (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Paskelbta: 2018-05-16
Tema:
inspeção veterinária
,
Kurzeme
,
Letónia
,
Mazóvia
,
peste animal
,
Podláquia
,
Polónia
,
região de Lublin
,
restrição ao comércio
,
suíno
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
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