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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E FINANCEIRO E AO COMITÉ DO EMPREGO Relatório sobre o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) na sequência do surto de COVID-19, nos termos do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2020/672 do Conselho SURE: balanço após seis meses
Paskelbta: 2021-03-22
Tema:
ajuda ao emprego
,
ajuda da UE
,
ajuda de emergência
,
combate ao desemprego
,
consequências económicas
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
impacto social
,
instrumento financeiro da UE
,
profissão independente
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
DOC
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão (UE) 2020/546 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de abril de 2020 relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas no contexto do surto de COVID-19
Paskelbta: 2020-04-17
Tema:
afetação de despesas
,
cidadania europeia
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
exercício orçamental
,
instrumento financeiro da UE
,
orçamento geral (UE)
,
saúde pública
,
segurança pública
Author
Autorių tarnyba (-os):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
P8_TA(2019)0191 Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União Europeia (COM(2018)0568 — C8-0385/2018 — 2018/0299(COD)) P8_TC1-COD(2018)0299 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de março de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1316/2013 no que respeita à saída do Reino Unido da União
Paskelbta: 2019-03-13
Tema:
instrumento financeiro da UE
,
Irlanda
,
mar do Norte
,
rede de transporte
,
rede transeuropeia
,
região mediterrânica (UE)
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
transporte marítimo
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
EP komitetas
)
;
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
EP komitetas
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
EP komitetas
)
;
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
PARECER da Comissão dos Assuntos Externos dirigido à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia sobre a proposta de Regulamento do Conselho que cria o Instrumento Europeu para a Segurança Nuclear que complementa o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional com base no Tratado Euratom (COM(2018)0462 - C8-0315/2018 - 2018/0245(NLE)) Relator de parecer: Petras Auštrevičius
Paskelbta: 2018-11-22
Tema:
Agência Internacional da Energia Atómica
,
instrumento financeiro da UE
,
matéria radioativa
,
política de cooperação
,
política de desenvolvimento
,
política europeia de vizinhança
,
programa da UE
,
segurança nuclear
,
sensibilização do público
,
Serviço Europeu para a Ação Externa
,
utilização pacífica da energia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão dos Assuntos Externos
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.° 1316/2013 e (UE) n.° 283/2014» [COM (2018) 438 final — 2018/0228 (COD)]
Naujausias leidimas.
Paskelbta: 2018-09-19
Tema:
desenvolvimento sustentável
,
instrumento financeiro da UE
,
investimento
,
política estrutural
,
programa da UE
,
projeto de interesse comum
,
rede de transmissão
,
rede de transporte
,
rede energética
,
rede transeuropeia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Secção Especializada de Transportes, Energia, Infra-estruturas e Sociedade da Informação
(
Europos ekonomikos ir socialinių reikalų komitetas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa de apoio às reformas
Paskelbta: 2018-05-31
Tema:
ajuda da UE
,
ajustamento estrutural
,
convergência económica
,
Estado-Membro UE
,
instrumento financeiro da UE
,
país não participante
,
programa da UE
,
reforma administrativa
,
reforma institucional
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
DOC
HTML
Pastovioji nuoroda
RELATÓRIO CONJUNTO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório sobre a Execução da Revisão da Política Europeia de Vizinhança
Paskelbta: 2017-05-18
Tema:
cooperação regional
,
desenvolvimento económico
,
direitos humanos
,
Estado de Direito
,
instrumento financeiro da UE
,
papel internacional da UE
,
política europeia de vizinhança
,
política migratória
,
relações bilaterais
,
segurança europeia
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
ES teisė
PDF
DOC
HTML
Pastovioji nuoroda
Relatório Especial n.o 19 // 2016
Execução do orçamento da UE através de instrumentos financeiros — Ensinamentos a retirar do período de programação de 2007-2013
(apresentado nos termos do artigo 287.o, n.o 4, segundo parágrafo, do TFUE)
Paskelbta: 2016-06-01
Tema:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
instrumento financeiro da UE
,
orçamento da UE
,
Quadro Comunitário de Apoio
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Contas Europeu
ES teisė
PDF
Pastovioji nuoroda
Retificação do Regulamento (UE) n.° 236/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que estabelece regras e procedimentos comuns para a execução dos instrumentos da União de financiamento da ação externa (JO L 77 de 15.3.2014)
Paskelbta: 2015-12-04
Tema:
ajuda ao estrangeiro
,
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
instrumento financeiro da UE
,
política externa
Author
Autorių tarnyba (-os):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão (UE) 2015/2248 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de outubro de 2015, sobre a mobilização do Instrumento de Flexibilidade para a disponibilização de medidas orçamentais imediatas ao abrigo da Agenda Europeia da Migração
Paskelbta: 2015-10-28
Tema:
afetação de despesas
,
ajuda aos refugiados
,
instrumento financeiro da UE
,
orçamento geral (UE)
,
política migratória da UE
Author
Autorių tarnyba (-os):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
ES teisė
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