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RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (COM(2017)0797 - C8-0006/2018 - 2017/0355(COD)) Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais Relator: Enrique Calvet Chambon
Paskelbta: 2018-10-26
Tema:
condições de trabalho
,
contrato coletivo
,
contrato de trabalho
,
despedimento
,
direito do trabalho
,
duração do trabalho
,
informação dos trabalhadores
,
organização do tempo de trabalho
,
período de estágio
,
política de emprego da UE
,
qualificação profissional
,
remuneração do trabalho
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
PARECER da Comissão dos Assuntos Jurídicos dirigido à Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (COM(2017)0797 - C8-0006/2018 - 2017/0355(COD)) Relator de parecer: Kostas Chrysogonos
Paskelbta: 2018-09-27
Tema:
condições de trabalho
,
contrato coletivo
,
contrato de trabalho
,
despedimento
,
direito do trabalho
,
informação dos trabalhadores
,
período de estágio
,
pescador
,
política de emprego da UE
,
trabalhador destacado
,
tripulação
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
Responsável pelo bem-estar dos animais na União europeia
Paskelbta: 2015-03-17
Tema:
abate de animais
,
animal para abate
,
aplicação do direito da UE
,
bem-estar dos animais
,
informação dos trabalhadores
,
produção animal
,
proteção dos animais
,
saúde animal
Author
Autorių tarnyba (-os):
Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores
(
Europos Komisija
)
Dabar žinoma kaip...
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES leidiniai
PDF
Pastovioji nuoroda
Resolução do Parlamento Europeu, 21 de maio de 2013, sobre a aplicação da Diretiva 2004/25/CE relativa às ofertas públicas de aquisição (2012/2262(INI))
Paskelbta: 2013-05-21
Tema:
direito do trabalho
,
direito à informação
,
informação dos trabalhadores
,
mercado de capitais
,
mercado regulamentado
,
oferta pública de aquisição
,
proteção dos sócios
,
recessão económica
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
EP komitetas
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-176/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour de cassation (França) em 16 de abril de 2012 — Association de médiation sociale/Union locale des syndicats CGT, Hichem Laboubi, Union départementale CGT des Bouches-du-Rhône, Confédération générale du travail (CGT)
Paskelbta: 2012-04-16
Tema:
contrato de trabalho
,
informação dos trabalhadores
,
representação do pessoal
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Pergunta escrita E-002393/12 Nuno Melo (PPE) à Comissão. Segurança privada em Portugal e na Europa
Paskelbta: 2012-03-01
Tema:
aplicação da lei
,
aplicação do direito da UE
,
cuidados de saúde
,
informação dos trabalhadores
,
prevenção de incêndios
,
prevenção de riscos ambientais
,
segurança no trabalho
Author
Autorių tarnyba (-os):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
Pergunta escrita E-006601/11 Matteo Salvini (EFD) à Comissão. Crise de emprego na Yamaha de Lesmo
Paskelbta: 2011-07-13
Tema:
cessação de atividade
,
despedimento coletivo
,
diretiva (UE)
,
indústria automóvel
,
informação dos trabalhadores
,
Itália
,
Lombardia
,
recessão económica
Author
Autorių tarnyba (-os):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 53/2010, de 30 de Abril de 2010 , que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE
Paskelbta: 2010-04-30
Tema:
condições de trabalho
,
discriminação sexual
,
formação profissional
,
igualdade de género
,
igualdade de tratamento
,
indústria de serviços
,
informação dos trabalhadores
,
prestação de serviços
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comité Misto EEE
(
Europos ekonominė erdvė
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
PARECER da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros dirigido à Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (COM(2017)0797 - C8-0006/2018 - 2017/0355(COD)) Relatora de parecer: Maria Arena
Paskelbta: 2018-10-03
Tema:
assédio moral
,
assédio sexual
,
condições de trabalho
,
contrato de trabalho
,
duração do trabalho
,
formação em serviço
,
igualdade das remunerações
,
igualdade de género
,
informação dos trabalhadores
,
mão de obra feminina
,
política de emprego da UE
,
remuneração do trabalho
,
trabalhador destacado
,
trabalho feminino
,
trabalho temporário
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
(
EP komitetas
)
;
Parlamento Europeu
Pastovioji nuoroda
Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Recomendação do Conselho sobre a aplicação da legislação relativa à saúde e à segurança no local de trabalho aos trabalhadores independentes" (COM(2002) 166 final — 2002/0079 (CNS))
Paskelbta: 2002-07-18
Tema:
informação dos trabalhadores
,
prevenção de acidentes
,
profissão independente
,
saúde e higiene no trabalho
,
segurança no trabalho
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comité Económico e Social Europeu
ES teisė
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