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ES teisė
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Pastovioji nuoroda
Decisão (UE) 2016/2057 da Comissão, de 2 de maio de 2016, relativa ao auxílio estatal e às medidas SA.29338 (2013/C-30) e SA.44910 (2016/N) concedidas a favor do HSH Nordbank AG [notificada com o número C(2016) 2689] (Texto relevante para efeitos do EEE )
Paskelbta: 2016-05-02
Tema:
ajuda à reestruturação
,
Alemanha
,
auxílio estatal
,
banco
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa em dificuldade
,
Eslésvico-Holsácia
,
garantia de crédito
,
Hamburgo
,
participação
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9839 — VGRD/Auto Wichert Assets) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 273/02
Paskelbta: 2020-06-17
Tema:
Alemanha
,
automóvel
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
equipamento do veículo
,
Hamburgo
,
material usado
,
ponto de venda
,
revendedor
,
veículo ligeiro
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)
Paskelbta: 2019-04-05
Tema:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Eslésvico-Holsácia
,
Hamburgo
,
Itália
,
Luxemburgo
,
Piemonte
,
Vorarlberg
,
Áustria
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado.
Paskelbta: 2017-07-07
Tema:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Eslovénia
,
Finlândia
,
Hamburgo
,
País de Gales
,
Reino Unido
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-142/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 26 de abril de 2017 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha «Incumprimento de Estado — Ambiente — Diretiva 92/43/CEE — Artigo 6.°, n.° 3 — Conservação dos habitats naturais — Construção da central a carvão de Moorburg (Alemanha) — Zonas Natura 2000 no corredor do rio Elba a montante da central a carvão — Avaliação das incidências de um plano ou de um projeto num sítio protegido»
Paskelbta: 2017-04-26
Tema:
central energética
,
conservação dos recursos
,
Hamburgo
,
impacto ambiental
,
proteção das águas
,
violação do direito da UE
,
zona protegida
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Processo C-154/19: Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 7 de outubro de 2019 (pedido de decisão prejudicial do Eparchiako Dikastirio Larnakas – Chipre) – Kypriaki Kentriki Archi/GA
Paskelbta: 2019-10-07
Tema:
Alemanha
,
ação em matéria penal
,
cidade
,
controlo jurisdicional
,
Hamburgo
,
independência da justiça
,
mandado de captura europeu
,
ministério público
,
Sistema de Informação de Schengen
Author
Autorių tarnyba (-os):
Tribunal de Justiça
(
Europos Sąjungos Teisingumo Teismas
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Regulamento Delegado (UE) 2017/2278 da Comissão, de 4 de setembro de 2017, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia
Paskelbta: 2017-09-04
Tema:
Alemanha
,
análise económica
,
comunicação de dados
,
contabilidade económica agrícola
,
Eslésvico-Holsácia
,
estrutura agrícola
,
exploração agrícola
,
Hamburgo
,
rede de informação contabilística agrícola
,
rendimento da exploração agrícola
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/2017, de 22 de setembro de 2017, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2019/1041]
Paskelbta: 2017-09-22
Tema:
comércio intra-UE
,
doença animal
,
Eslésvico-Holsácia
,
Espaço Económico Europeu
,
Friuli-Venezia Giulia
,
Hamburgo
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
Luxemburgo
,
revisão de um acordo
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comité Misto EEE
(
Europos ekonominė erdvė
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Decisão de Execução (UE) 2017/486 da Comissão, de 17 de março de 2017, que altera os anexos I e II da Decisão 2004/558/CE no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de rinotraqueíte infecciosa dos bovinos do Luxemburgo, dos Estados federados de Hamburgo e Schleswig-Holstein, na Alemanha, e de Jersey, e que altera o anexo II da Decisão 2008/185/CE no que diz respeito ao estatuto de indemnidade da doença de Aujeszky da região de Friul-Venécia Juliana, em Itália [notificada com o número C(2017) 1689] (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Paskelbta: 2017-03-17
Tema:
comércio intra-UE
,
controlo sanitário
,
doença animal
,
doença infecciosa
,
Eslésvico-Holsácia
,
Friuli-Venezia Giulia
,
Hamburgo
,
inspeção veterinária
,
Jersey
,
Luxemburgo
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Europos Komisija
)
ES teisė
PDF
HTML
Pastovioji nuoroda
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) Texto relevante para efeitos do EEE
Paskelbta: 2013-07-26
Tema:
ajuda ao investimento
,
ajuda às empresas
,
Alemanha
,
aprovisionamento energético
,
auxílio estatal
,
Açores
,
Baviera
,
Berlim
,
Calábria
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
economia de energia
,
empresa imobiliária
,
Eslováquia
,
Eslovénia
,
Flevoland
,
formação profissional
,
grande empresa
,
Hamburgo
,
indústria da comunicação
,
indústria transformadora
,
inovação
,
investigação e desenvolvimento
,
Itália
,
Letónia
,
Londres
,
Madeira
,
manifestação comercial
,
mercado comum
,
Países Baixos
,
pequenas e médias empresas
,
Portugal
,
proteção do ambiente
,
Reino Unido
,
turismo
,
Áustria
Author
Autorių tarnyba (-os):
Comissão Europeia
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