Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 10/2002 (ex N 848/2001) — Auxílio a favor do ambiente concedido à ILVA SpA — Aço CECA — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.° 5 do artigo 6.° da Decisão n.° 2496/96/CECA da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)