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Processo F-125/15: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 21 de julho de 2016 — HB/Comissão (Função pública — Funcionários — Exercício de promoção de 2014 — Artigo 45.°, n.° 1, do Estatuto — Comparação dos méritos — Relatórios de notação de 2011 e 2012 — Ausência de vários meses por motivo de maternidade em 2013 — Relatório de notação desprovido de qualquer apreciação substancial relativamente ao ano em questão — Decisão de não promover a recorrente em 2014 — Dever de fundamentação — Análise comparativa dos méritos — Inexistência de recomendação do Comité paritário de promoção — Acesso ao processo individual informatizado da recorrente — Composição do Comité paritário de promoção — Discriminação em razão do sexo — Prejuízo moral)
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