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Il diritto dell'UE
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Processo C-911/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (França) em 13 de dezembro de 2019 – Fédération bancaire française (FBF)/Autorité de contrôle prudentiel et de résolution (ACPR)
Pubblicato: 2019-12-13
Argomento:
Autoridade Bancária Europeia
,
competência institucional (UE)
,
controlo bancário
,
França
,
instituição financeira
,
união bancária da UE
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
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P8_TA(2018)0426 Localização da sede da Autoridade Bancária Europeia ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia (COM(2017)0734 — C8-0420/2017 — 2017/0326(COD)) P8_TC1-COD(2017)0326 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 25 de outubro de 2018 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2018/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia
Pubblicato: 2018-10-25
Argomento:
atividade bancária
,
Autoridade Bancária Europeia
,
retirada da UE
,
sede da instituição
Author
Servizio autore(i):
Comissão dos Assuntos Constitucionais
(
Commissione del PE
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Commissione del PE
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Commissione del PE
)
;
Comissão Económica e Monetária
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
Link permanente
Regulamento (EU) 2019/2175 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.o 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.o 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados); o Regulamento (UE) n.o 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; e o Regulamento (UE) 2015/847 relativo às informações que acompanham as transferências de fundos (Texto relevante para efeitos do EEE) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2019-12-18
Argomento:
Autoridade Bancária Europeia
,
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
,
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
,
controlo bancário
,
funcionamento institucional
,
instituição financeira
,
instrumento financeiro
,
regulamentação financeira
,
sistema de pagamento
,
supervisão financeira
Author
Servizio autore(i):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Link permanente
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 no que respeita à localização da sede da Autoridade Bancária Europeia (COM(2017)0734 - C8-0420/2017 - 2017/0326(COD)) Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários Relatores: Burkhard Balz, Pervenche Berès
Pubblicato: 2018-04-27
Argomento:
Autoridade Bancária Europeia
,
competência do PE
,
França
,
pertença à União Europeia
,
processo legislativo ordinário
,
Reino Unido
,
relação interinstitucional (UE)
,
retirada da UE
,
sede da instituição
Author
Servizio autore(i):
Comissão Económica e Monetária
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
Link permanente
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco; o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social; o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; e o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado; e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (COM(2018)0646 – C8-0409/2018 – 2017/0230(COD))
Pubblicato: 2019-04-16
Argomento:
Autoridade Bancária Europeia
,
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
,
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
,
competência institucional
,
difusão da informação
,
estrutura institucional
,
funcionamento institucional
,
informação do consumidor
,
instituição financeira
,
instrumento financeiro
,
multa
,
normalização
,
regulamentação financeira
,
regulamento interno
,
supervisão financeira
Author
Servizio autore(i):
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
Link permanente
Decisão (UE) 2019/1458 do Parlamento Europeu, de 26 de março de 2019, sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia (EBA) para o exercício de 2017
Pubblicato: 2019-03-26
Argomento:
Autoridade Bancária Europeia
,
descarga orçamental
,
exercício orçamental
,
orçamento geral (UE)
Author
Servizio autore(i):
Parlamento Europeu
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PARECER da Comissão dos Orçamentos dirigido à Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados); o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco; o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social; o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; e o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado (COM (2017)0536 - C8-0319/2017 - 2017/0230(COD)) Relator de parecer: Jens Geier
Pubblicato: 2018-07-16
Argomento:
Autoridade Bancária Europeia
,
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
,
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
,
autorização legislativa
,
competência do PE
,
despesa de funcionamento (UE)
,
modo de financiamento
,
nomeação de membros
,
regime de financiamento da UE
,
tomada de decisão
,
tradução
,
órgão decisor (UE)
Author
Servizio autore(i):
Comissão dos Orçamentos
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
Link permanente
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.° 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.° 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.° 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco; o Regulamento (UE) n.° 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social; o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; e o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado» [COM(2017) 536 final — 2017/0230 (COD)], a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)» [COM(2017) 537 final — 2017/0231 (COD)] e a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico» [COM(2017) 538 final — 2017/0232 (COD)]
Ultima edizione.
Pubblicato: 2018-02-15
Argomento:
Autoridade Bancária Europeia
,
Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
,
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
,
capital de risco
,
Comité Europeu do Risco Sistémico
,
funcionamento institucional
,
fundo (UE)
,
instrumento financeiro
,
regulamentação financeira
,
seguro
Author
Servizio autore(i):
Comité Económico e Social Europeu
Il diritto dell'UE
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Decisão do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2019, sobre a nomeação do Presidente da Autoridade Bancária Europeia (N8-0028/2019 — C8-0052/2019 — 2019/0902(NLE))
Pubblicato: 2019-03-14
Argomento:
Autoridade Bancária Europeia
,
nomeação de membros
,
presidente da instituição
Author
Servizio autore(i):
Comissão Económica e Monetária
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
Link permanente
Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de novembro de 2018, sobre o escândalo Cum-ex: criminalidade financeira e lacunas do quadro jurídico atual (2018/2900(RSP))
Pubblicato: 2018-11-29
Argomento:
Autoridade Bancária Europeia
,
ação em matéria penal
,
branqueamento de capitais
,
capital social
,
direito penal fiscal
,
evasão fiscal
,
intercâmbio de informação
,
supervisão financeira
Author
Servizio autore(i):
Parlamento Europeu
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