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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9712 — Mitsubishi/Wallenius Wilhelmsen/JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 29/13
Pubblicato: 2020-01-28
Argomento:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa de transporte
,
gestão do material
,
indústrias diversas
,
transporte de mercadorias
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Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2019/618 da Comissão, de 15 de abril de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.° 474/2006 no que respeita à lista das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação ou estão sujeitas a restrições operacionais na União (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Pubblicato: 2019-04-15
Argomento:
aviação civil
,
controlo aéreo
,
empresa de transporte
,
licença de transporte
,
linha aérea
,
país terceiro
,
política comum dos transportes
,
segurança aérea
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8978 — AMF/KLP/Stena Sphere/Stena Renewable) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Pubblicato: 2018-08-22
Argomento:
atividade bancária
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa de transporte
,
energia eólica
,
holding
,
plano de pensões
,
produção de energia
,
seguro
,
serviços financeiros
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-513/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione Tributaria Provinciale di Palermo (Itália) em 3 de agosto de 2018 — Autoservizi Giordano società cooperativa / Agenzia delle Dogane e dei Monopoli — Ufficio di Palermo
Pubblicato: 2018-08-03
Argomento:
aluguer de veículos
,
autocarro
,
empresa de transporte
,
gasóleo
,
imposto
,
transporte de passageiros
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-303/13 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 6 de outubro de 2015 — Comissão Europeia/Jørgen Andersen, Reino da Dinamarca, Danske Statsbaner SV (DSB) «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Concorrência — Auxílios de Estado — Auxílios concedidos pelas autoridades dinamarquesas à empresa pública Danske Statsbaner (DSB) — Contratos de serviço público para a prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros entre Copenhaga (Dinamarca) e Ystad (Suécia) — Decisão que declara o auxílio compatível com o mercado interno, sob determinadas condições — Aplicação no tempo das regras substantivas»
Pubblicato: 2015-10-06
Argomento:
auxílio estatal
,
contrato de prestação de serviços
,
controlo dos auxílios estatais
,
Dinamarca
,
empresa de transporte
,
empresa pública
,
serviço de interesse geral
,
transporte de passageiros
,
transporte ferroviário
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7658 — Platinum Equity/WFS Global Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2015-06-23
Argomento:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa de transporte
,
indústria de serviços
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7483 — Abellio Transport/ScotRail) Texto relevante para efeitos do EEE
Pubblicato: 2015-02-19
Argomento:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa de transporte
,
transporte ferroviário
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2015/171 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2015 , relativo a certos aspetos do processo de licenciamento das empresas ferroviárias Texto relevante para efeitos do EEE
Pubblicato: 2015-02-04
Argomento:
empresa de transporte
,
formulário
,
licença de transporte
,
responsabilidade civil
,
transporte ferroviário
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7304 — Danone/ID Logistics/JV) Texto relevante para efeitos do EEE
Pubblicato: 2014-10-02
Argomento:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa de transporte
,
água mineral
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Processo C-318/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Nejvyšší správní soud (República Checa) em 3 de julho de 2014 — Slovenská autobusová doprava Trnava, a.s./Krajský úřad Olomouckého kraje
Pubblicato: 2014-07-03
Argomento:
direito da UE-direito nacional
,
domicílio legal
,
empresa de transporte
,
serviço público
,
transportador
,
transporte público
,
transporte urbano
,
Česko
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Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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