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Il diritto dell'UE
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Decisão de Execução (UE) 2020/281 da Comissão de 27 de fevereiro de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/47 relativa a medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 1248] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2020-02-27
Argomento:
aves de capoeira
,
Bulgária
,
Grande Polónia
,
gripe aviária
,
inspeção veterinária
,
Opole
,
Polónia
,
região de Lodz
,
região de Plovdiv
,
Silésia
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Pubblicato: 2016-02-20
Argomento:
Baixa Silésia
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Opole
,
Polónia
,
produto à base de carne
,
rotulagem
,
Silésia
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107. °e 108. °do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções Texto relevante para efeitos do EEE
Pubblicato: 2014-06-06
Argomento:
ajuda ao emprego
,
auxílio estatal
,
Baixa Silésia
,
Chipre
,
climatização
,
controlo dos auxílios estatais
,
desenvolvimento regional
,
Dinamarca
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
economia de energia
,
Espanha
,
Estónia
,
França
,
Grande Polónia
,
Hungria
,
investigação e desenvolvimento
,
Irlanda
,
Itália
,
Letónia
,
Malta
,
Mazóvia
,
Opole
,
Países Baixos
,
Pequena Polónia
,
pesca marítima
,
Polónia
,
Pomerânia
,
proteção do ambiente
,
recessão económica
,
região de Lodz
,
Reino Unido
,
Santa Cruz
,
serviços financeiros
,
Silésia
,
software
,
Subcarpácia
,
transporte aéreo
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
,
transporte ferroviário
,
Vármia-Masúria
,
Česko
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Processo C-336/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 22 de fevereiro de 2018 — Comissão Europeia/República da Polónia «Incumprimento de Estado — Diretiva 2008/50/CE — Qualidade do ar ambiente — Artigo 13.°, n.° 1 — Artigo 22.°, n.° 3 — Anexo XI — Concentrações de partículas PM10 no ar ambiente — Ultrapassagem dos valores-limite em certas zonas e aglomerações — Artigo 23.°, n.° 1 — Planos de qualidade do ar — Período de ultrapassagem “o mais curto possível” — Inexistência de ações adequadas nos programas de proteção da qualidade do ar ambiente — Transposição incorreta»
Pubblicato: 2018-02-22
Argomento:
aquecimento
,
controlo da poluição
,
Grande Polónia
,
Mazóvia
,
Opole
,
poluente atmosférico
,
poluição atmosférica
,
prevenção da poluição
,
proteção do ambiente
,
violação do direito da UE
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-273/13 P: Recurso interposto em 17 de maio de 2013 pela República da Polónia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral em 27 de fevereiro de 2013 no processo T-241/10, República da Polónia/Comissão Europeia
Pubblicato: 2013-05-17
Argomento:
ajuda por hectare
,
auxílio estatal
,
FEADER
,
FEAGA
,
financiamento da UE
,
Opole
,
Política Agrícola Comum
,
Polónia
,
sanção (UE)
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2016/984 da Comissão, de 7 de junho de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Krupnioki śląskie (IGP)]
Pubblicato: 2016-06-07
Argomento:
Baixa Silésia
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Opole
,
Polónia
,
produto à base de carne
,
rotulagem
,
Silésia
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
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Question écrite E-009737/13 Marc Tarabella (S&D) à la Commission. Politique catastrophique du tout-charbon
Pubblicato: 2013-08-29
Argomento:
approvisionnement énergétique
,
implantation de centrale
,
mesure nationale d'exécution
,
Pologne
,
voïévodie d'Opole
Author
Servizio autore(i):
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