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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10178 — Eni/Aldro EyS/Instalaciones MD) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 58/17
Pubblicato: 2021-02-18
Argomento:
clientela
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
energia elétrica
,
indústria do gás
,
indústria petrolífera
,
indústria química
,
prestação de serviços
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo T-530/19: Despacho do Tribunal Geral de 20 de maio de 2020 — Nord Stream / Parlamento e Conselho [«Recurso de anulação — Energia — Mercado interno do gás natural — Diretiva (UE) 2019/692 — Aditamento do artigo 49.°-A à Diretiva 2009/73/CE no que respeita à adoção de decisões de derrogação a determinadas disposições da Diretiva — Aplicação da Diretiva 2009/73/CE às condutas de gás com destino ou proveniente de países terceiros — Contestação do prazo que terminou em 24 de maio de 2020 para a concessão de derrogações às obrigações definidas na Diretiva 2009/73 — Não afetação direta — Não afetação individual — Inadmissibilidade»]
Pubblicato: 2020-05-20
Argomento:
distribuição de gás
,
gasoduto
,
gás natural
,
mercado único
,
país terceiro
,
princípio da proporcionalidade
,
segurança de abastecimento
,
transporte de energia
Author
Servizio autore(i):
Tribunal Geral
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-765/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 2 de abril de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Koblenz — Alemanha) — Stadtwerke Neuwied GmbH/RI («Reenvio prejudicial — Diretiva 2003/55/CE — Regras comuns para o mercado interno de gás natural — Proteção dos consumidores — Artigo 3.°, n.° 3, e anexo A, alínea b) — Transparência das condições contratuais — Obrigação de informação do consumidor de um aumento da tarifa em tempo útil e diretamente»)
Pubblicato: 2020-04-02
Argomento:
cláusula abusiva
,
distribuição de gás
,
fixação de preços
,
gás natural
,
indemnização
,
informação do consumidor
,
mercado único
,
preço da energia
,
rescisão de contrato
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-848/19 P: Recurso interposto em 20 de novembro de 2019 pela República Federal da Alemanha do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção alargada) em 10 de setembro de 2019 no processo T-883/16, República da Polónia/Comissão Europeia
Pubblicato: 2019-11-20
Argomento:
aprovisionamento energético
,
derrogação ao direito da UE
,
distribuição de gás
,
gasoduto
,
gás natural
,
segurança de abastecimento
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo T-684/19: Recurso interposto em 7 de outubro de 2019 – Magyar Energetikai és Közmű-szabályozási Hivatal/ACER
Pubblicato: 2019-10-07
Argomento:
acesso ao mercado
,
direito à justiça
,
distribuição de gás
,
gasoduto
,
indústria do gás
,
transporte de energia
Author
Servizio autore(i):
Tribunal Geral
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9296 — Macquarie/China Investment Corporation/Allianz/Dalmore/INPP/Gas Distribution Business of National Grid) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Pubblicato: 2019-04-17
Argomento:
atividade bancária
,
concentração económica
,
consultadoria e aconselhamento
,
controlo das concentrações
,
distribuição de gás
,
indústria do gás
,
indústria petrolífera
,
serviços financeiros
,
sociedade de investimento
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Decisão de Execução (UE) 2016/1674 da Comissão, de 15 de setembro de 2016, que isenta o fornecimento retalhista de eletricidade e gás na Alemanha da aplicação da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2016) 5779] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2016-09-15
Argomento:
adjudicação por contrato
,
Alemanha
,
derrogação ao direito da UE
,
distribuição comercial
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
energia elétrica
,
gás
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7602 — Deutsche Telekom Group/MET Holding/JV) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2015-07-28
Argomento:
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
gás natural
,
holding
,
indústria das telecomunicações
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10055 — MIRA/Romanian assets of CEZ) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 6/05
Pubblicato: 2020-12-23
Argomento:
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
rede energética
,
Roménia
,
sociedade de investimento
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RELATÓRIO DO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento [Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga o Regulamento (UE) n.º 347/2013]
Pubblicato: 2020-12-15
Argomento:
cooperação energética
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
projeto de interesse comum
,
rede energética
,
rede transeuropeia
,
redução das emissões de gases
,
segurança de abastecimento
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Commissione europea
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Il diritto dell'UE
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