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Il diritto dell'UE
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Processo T-334/20: Despacho do Tribunal Geral de 8 de setembro de 2020 — KH/SEAE
Pubblicato: 2020-09-08
Argomento:
assédio moral
,
assédio no trabalho
,
avaliação do pessoal
,
direitos da defesa
,
escala de salários
,
qualificação profissional
,
reafectação profissional
Author
Servizio autore(i):
Tribunal Geral
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-103/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 22 de fevereiro de 2018 (pedido de decisão prejudicial do Tribunal Superior de Justicia de Cataluña — Espanha) — Jessica Porras Guisado / Bankia SA e o. «Reenvio prejudicial — Política social — Diretiva 92/85/CEE — Medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho — Artigo 2.°, alínea a) — Artigo 10.°, n.os 1 a 3 — Proibição de despedimento de uma trabalhadora durante o período compreendido entre o início da gravidez e o termo da licença de maternidade — Âmbito de aplicação — Casos excecionais não relacionados com o estado de gravidez da trabalhadora — Diretiva 98/59/CE — Despedimentos coletivos — Artigo 1.°, n.° 1, alínea a) — Motivos não inerentes à pessoa dos trabalhadores — Trabalhadora grávida despedida no âmbito de um despedimento coletivo — Motivação do despedimento — Prioridade de permanência da trabalhadora na empresa — Prioridade de reafetação»
Pubblicato: 2018-02-22
Argomento:
despedimento coletivo
,
licença por maternidade
,
maternidade
,
mão de obra feminina
,
reafectação profissional
,
segurança do emprego
,
segurança no trabalho
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo T-192/17: Recurso interposto em 24 de março de 2017 — RZ/CESE e Comité das Regiões
Pubblicato: 2017-03-24
Argomento:
acesso à informação da UE
,
direito à justiça
,
direitos da defesa
,
estatuto dos funcionários da UE
,
funcionário europeu
,
férias pagas
,
igualdade de tratamento
,
indemnização
,
reafectação profissional
,
tradução
Author
Servizio autore(i):
Tribunal Geral
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de maio de 2016, sobre a aplicação da Diretiva 2010/18/UE do Conselho, de 8 de março de 2010, que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Diretiva 96/34/CE (2015/2097(INI))
Pubblicato: 2016-05-12
Argomento:
acordo-quadro
,
guarda de crianças
,
igualdade de género
,
licença para assistência aos filhos
,
medida nacional de execução
,
política social europeia
,
reafectação profissional
,
subsídio parental
,
vida profissional
Author
Servizio autore(i):
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Commissione del PE
)
;
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
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Processo F-157/12: Recurso interposto em 21 de dezembro de 2012 — ZZ/Parlamento
Pubblicato: 2012-12-21
Argomento:
assédio moral
,
indemnização
,
profissão independente
,
reafectação profissional
Author
Servizio autore(i):
Tribunal da Função Pública
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Informação sobre a aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia no que respeita à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação UE-Rússia em vigor
Pubblicato: 2012-12-19
Argomento:
alargamento de uma organização internacional
,
filial
,
GATS
,
Organização Mundial do Comércio
,
prestação de serviços
,
reafectação profissional
,
Rússia
Author
Servizio autore(i):
Conselho da União Europeia
Il diritto dell'UE
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Processo T-530/12 P: Recurso interposto em 5 de dezembro de 2012 por Moises Bermejo Garde do acórdão do Tribunal da Função Pública de 25 de setembro de 2012 no processo F-41/10, Bermejo Garde/CESE
Pubblicato: 2012-12-05
Argomento:
direitos da defesa
,
função pública europeia
,
indemnização
,
perdas e danos
,
reafectação profissional
Author
Servizio autore(i):
Tribunal Geral
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo F-118/10: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 2 de outubro de 2012 — Psarras/ENISA (Função Pública — Afetação — Reafetação — Interesse do serviço — Licença sem vencimento)
Pubblicato: 2012-10-02
Argomento:
contabilista
,
função pública europeia
,
indemnização
,
reafectação profissional
Author
Servizio autore(i):
Tribunal da Função Pública
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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DOC
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Comunicação da Comissão - Principais mensagens do Relatório sobre o Emprego na Europa 2008
Pubblicato: 2008-11-18
Argomento:
formação profissional contínua
,
mercado do trabalho
,
mobilidade profissional
,
política do emprego
,
reafectação profissional
,
remuneração do trabalho
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Processo T-689/16: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2018 — Pipiliagkas/Comissão «Função pública — Funcionários — Afetação — Decisão com efeitos retroativos — Artigo 22.°-A do Estatuto — Autoridade incompetente — Responsabilidade — Reparação dos danos materiais e morais»
Pubblicato: 2018-12-13
Argomento:
estatuto dos funcionários da UE
,
funcionário europeu
,
indemnização
,
perdas e danos
,
reafectação profissional
,
retroatividade da lei
Author
Servizio autore(i):
Tribunal Geral
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
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