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Comunicação da comissão Orientações para os operadores económicos e as autoridades de fiscalização do mercado sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (UE) 2019/1020 relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 100/01
Pubblicato: 2021-03-23
Argomento:
autorização de venda
,
fiscalização das importações
,
fiscalização do mercado
,
importação (UE)
,
mercado único
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
qualidade do produto
,
segurança do produto
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
Link permanente
Decisão de Execução (UE) 2021/456 da Comissão de 12 de março de 2021 que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1604 no respeitante à determinação dos valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023 para certos importadores e produtores [notificada com o documento C(2021) 1155] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, francesa, inglesa e neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2021-03-12
Argomento:
controlo de produção
,
Estado-Membro UE
,
fiscalização das importações
,
flúor
,
gás de efeito de estufa
,
hidrocarboneto
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
,
Reino Unido
,
vigilância do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
Link permanente
Decisão de Execução (UE) 2020/1604 da Comissão, de 23 de outubro de 2020, que determina, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, para cada produtor ou importador que tenha colocado legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado da União a partir de 1 de janeiro de 2015, tal como comunicado ao abrigo desse regulamento [notificada com o número C(2020) 9500] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2020-10-23
Argomento:
controlo de produção
,
Estado-Membro UE
,
fiscalização das importações
,
flúor
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
norma ambiental
,
norma de comercialização
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
Link permanente
Aviso de início relativo ao reexame das medidas de salvaguarda aplicáveis às importações de certos produtos de aço 2020/C 51/11
Pubblicato: 2020-02-14
Argomento:
contingente pautal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
país terceiro
,
produto originário
,
produto siderúrgico
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
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Regulamento Delegado (UE) 2019/829 da Comissão, de 14 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações temporárias para análises oficiais, fins científicos ou educativos, ensaios, seleção de variedades ou melhoramento
Pubblicato: 2019-03-14
Argomento:
controlo fitossanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
investigação científica
,
norma de comercialização
,
organismo prejudicial
,
reprodução vegetal
,
restrição à importação
,
tratamento fitossanitário
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
Link permanente
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal
Pubblicato: 2018-07-03
Argomento:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
economia florestal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
legislação florestal
,
produto em madeira
,
silvicultura sustentável
,
Vietname
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
DOC
HTML
Link permanente
PARECER da Comissão da Cultura e da Educação dirigido à Comissão do Comércio Internacional e à Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à importação de bens culturais (COM(2017)0375 - C8-0227/2017 - 2017/0158(COD)) Relator de parecer: Santiago Fisas Ayxelà
Pubblicato: 2018-06-08
Argomento:
bem cultural
,
combate ao crime
,
comércio de arte
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
licença de importação
,
processamento de dados
,
regime aduaneiro da UE
,
tráfico ilícito
Author
Servizio autore(i):
Comissão da Cultura e da Educação
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
Link permanente
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426 e (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Diretivas 2004/42/CE, 2009/48/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2013/53/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Pubblicato: 2017-12-19
Argomento:
aproximação das legislações
,
autorização de venda
,
fiscalização das importações
,
fiscalização do mercado
,
importação (UE)
,
mercado único
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
qualidade do produto
,
segurança do produto
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
DOC
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Link permanente
Regulamento de Execução (UE) 2016/670 da Comissão, de 28 de abril de 2016, que sujeita a vigilância prévia da União as importações de determinados produtos siderúrgicos originários de certos países terceiros
Pubblicato: 2016-04-28
Argomento:
especialização pautal
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
licença de importação
,
país terceiro
,
produto originário
,
produto siderúrgico
,
produção da UE
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2015/2383 da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.° 669/2009 no que diz respeito à lista de alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal sujeitos a controlos oficiais reforçados na importação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2015-12-17
Argomento:
alimento para gado
,
controlo sanitário
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
país terceiro
,
produto alimentar
,
produto originário
,
proteção do consumidor
,
risco sanitário
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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