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Pergunta escrita E-010120/10 Dominique Vlasto (PPE) à Comissão. Gestão e cooperação das ilhas sensíveis
Pubblicato: 2010-12-06
Argomento:
biodiversidade
,
ecologia
,
gestão dos recursos
,
ilha
,
qualidade de vida
,
zona sensível
Author
Servizio autore(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Processo C-328/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 22 de fevereiro de 2018 — Comissão Europeia/República Helénica «Incumprimento de Estado — Diretiva 91/271/CEE — Tratamento de águas residuais urbanas — Acórdão do Tribunal de Justiça que declara um incumprimento — Incumprimento — Artigo 260.°, n.° 2, TFUE — Sanções pecuniárias — Quantia fixa — Sanção pecuniária compulsória»
Pubblicato: 2018-02-22
Argomento:
sanção (UE)
,
sanção pecuniária obrigatória
,
tratamento da água
,
zona sensível
,
água residual
,
Ática
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 355/2012 da Comissão, de 24 de abril de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 690/2008 que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos
Pubblicato: 2012-04-24
Argomento:
controlo fitossanitário
,
doença vegetal
,
nocividade
,
proteção da flora
,
regiões da Eslováquia
,
regiões da Eslovénia
,
regiões da Irlanda
,
regiões da Lituânia
,
regiões de Espanha
,
regiões de Itália
,
regiões de Portugal
,
zona protegida
,
zona sensível
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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PERGUNTA ESCRITA n. 186/97 do Deputado Magda AELVOET à Comissão. Projectos de emparcelamento na província de Antuérpia
Pubblicato: 1997-02-05
Argomento:
aplicação do direito da UE
,
emparcelamento
,
espécie protegida
,
proteção do ambiente
,
província de Antuérpia
,
vida selvagem
,
zona protegida
,
zona sensível
,
água estagnada
Author
Servizio autore(i):
AELVOET
;
Parlamento Europeu
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Regulamento (UE) n. ° 1307/2014 da Comissão, de 8 de dezembro de 2014 , relativo à definição dos critérios e dos limites geográficos para determinar os terrenos de pastagem ricos em biodiversidade para efeitos do disposto no artigo 7. °-B, n. ° 3, alínea c), da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel, e no artigo 17. °, n. ° 3, alínea c), da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis
Pubblicato: 2014-12-08
Argomento:
biocombustível
,
biodiversidade
,
biótopo
,
exploração dos recursos
,
matéria-prima
,
norma de qualidade
,
prado
,
zona sensível
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 24 de Junho de 2004 no processo C-119/02: Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica («Incumprimento de Estado — Artigos 3.°, n.° 1, segundo parágrafo, e 5.°, n.° 2, da Directiva 91/271/CEE — Descarga de águas residuais urbanas numa zona sensível — Inexistência de sistemas colectores — Inexistência de um tratamento mais rigoroso que o tratamento secundário previsto no artigo 4.° da referida directiva»)
Pubblicato: 2004-08-07
Argomento:
aglomerado urbano
,
ação por incumprimento
,
Comissão Europeia
,
Grécia
,
tratamento da água
,
zona sensível
,
água residual
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-220/10: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 8 de Setembro de 2011 — Comissão Europeia/República Portuguesa ( Incumprimento de Estado — Directiva 91/271/CEE — Poluição e danos — Tratamento de águas residuais urbanas — Artigos 3. o , 5. o e 6. o — Não identificação das zonas sensíveis — Não implementação de um tratamento mais rigoroso das descargas em zonas sensíveis )
Pubblicato: 2011-09-08
Argomento:
gestão de resíduos
,
poluição
,
Portugal
,
tratamento da água
,
zona sensível
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Posição Comum (CE) n. o 33/2006, de 23 de Novembro de 2006 , adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251. o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundaçõesrelativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações
Pubblicato: 2006-11-23
Argomento:
inundação
,
prevenção de riscos ambientais
,
zona sensível
Author
Servizio autore(i):
Conselho da União Europeia
Il diritto dell'UE
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2007/663/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 2007 , que altera a Decisão 2007/554/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2007) 4660] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2007-10-12
Argomento:
controlo sanitário
,
febre aftosa
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
Reino Unido
,
zona sensível
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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2007/588/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Agosto de 2007 , que altera a Decisão 2007/554/CE relativamente a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2007) 4058] (Texto relevante para efeitos do EEE )
Pubblicato: 2007-08-24
Argomento:
controlo sanitário
,
febre aftosa
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
Reino Unido
,
zona sensível
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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