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Il diritto dell'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Fórum Mundial para a Harmonização das Regulamentações aplicáveis a Veículos da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre as propostas de alteração dos Regulamentos da ONU n.os 13, 13-H, 18, 30, 41, 46, 48, 53, 54, 67, 74, 75, 79, 86, 97, 98, 106, 107, 113, 116, 117, 118, 123, 124, 125, 141, 142, 148, 149, 150, 152, 154, 157 e um regulamento da ONU relativo ao aparelho de registo de eventos, a proposta de alteração do Regulamento Técnico Global n.º 9, a proposta de alteração da Resolução Consolidada R.E.5, as propostas de quatro novos regulamento da ONU relativos ao aparelho de registo de eventos, proteção dos veículos a motor contra a utilização não autorizada e a homologação do dispositivo contra a utilização não autorizada, a homologação dos imobilizadores e a homologação de um veículo no que respeita ao seu imobilizador, e a homologação do sistema de alarme do veículo e a homologação de um veículo no que respeita ao seu sistema de alarme, e a proposta de nova Resolução Mútua M.R.4, bem como sobre as propostas de documentos de interpretação dos Regulamentos n.º 155 e n.º 156
Pubblicato: 2021-02-05
Argomento:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo motorizado
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Decisão de Execução (UE) 2020/660 da Comissão de 15 de maio de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1326 no que diz respeito à compatibilidade eletromagnética dos contactores e arrancadores de motores eletromecânicos, dispositivos de extinção de arco, quadros de distribuição destinados a ser operados por pessoas comuns e veículos de movimentação de cargas
Pubblicato: 2020-05-15
Argomento:
Cenelec
,
Comité Europeu de Normalização
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
material eletromagnético
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Regulamento n.o45 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de limpadores e de veículos a motor no que diz respeito a limpadores de faróis [2020/575]
Pubblicato: 2020-04-29
Argomento:
dispositivo de sinalização
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo motorizado
Author
Servizio autore(i):
Comissão Económica para a Europa
(
Consiglio economico e sociale delle Nazioni Unite
)
Il diritto dell'UE
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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho («Jornal Oficial da União Europeia» L 347 de 31 de dezembro de 2015)
Pubblicato: 2020-04-27
Argomento:
companhia de seguros
,
controlo financeiro
,
direito dos seguros
,
Estado-Membro UE
,
instância de controlo
,
intercâmbio de informação
,
norma técnica
,
resseguro
,
solvibilidade financeira
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Tradução
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Decisão de Execução (UE) 2020/542 da Comissão de 16 de abril de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 no que diz respeito aos dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva, tubos de aço com costura para uso sob pressão, recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama e tubagens industriais metálicas
Pubblicato: 2020-04-16
Argomento:
Comité Europeu de Normalização
,
equipamento de pressão
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
norma de comercialização
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
,
segurança do produto
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/683 da Comissão de 15 de abril de 2020 que executa o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos administrativos para a homologação e a fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos
Pubblicato: 2020-04-15
Argomento:
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
fiscalização do mercado
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma técnica
,
veículo motorizado
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1228 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que estabelece as normas técnicas de execução no que se refere ao formato dos pedidos de registo como repositório de titularizações ou de extensão do registo de um repositório de transações, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2019-11-29
Argomento:
atividade bancária
,
comunicação de dados
,
crédito
,
informação comercial
,
instituição financeira
,
investimento
,
mercado de capitais
,
mercado financeiro
,
norma técnica
,
regulamentação financeira
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Diretiva (UE) 2019/1834 da Comissão de 24 de outubro de 2019 que altera os anexos II e IV da Diretiva 92/29/CEE do Conselho no que se refere às adaptações estritamente técnicas
Pubblicato: 2019-10-24
Argomento:
ambiente de trabalho
,
barco
,
cuidados de saúde
,
material médico-cirúrgico
,
medicina do trabalho
,
norma de segurança
,
norma sobre o trabalho
,
norma técnica
,
saúde e higiene no trabalho
,
tripulação
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 16, 17, 21, 35, 29, 43, 44, 48, 53, 55, 58, 67, 74, 80, 83, 85, 86, 98, 107, 112, 113, 115, 116, 123, 129, 135, 148, 149 e 150 da ONU, à proposta de alteração do Regulamento Técnico Global (RTG) n.º 2, à proposta de alteração da Resolução Mútua MR.1, às propostas de alteração das resoluções consolidadas R.E.3 e R.E.5 e às propostas de autorizações para elaborar uma alteração ao RTG n.º 6 e elaborar um novo RTG relativo à determinação da potência de veículos eletrificados (DEVP)
Pubblicato: 2019-10-11
Argomento:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma ambiental
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo de duas rodas
,
veículo elétrico
,
veículo motorizado
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/897 da Comissão, de 12 de março de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 748/2012 no que respeita à inclusão no anexo I da verificação da conformidade com base nos riscos e à aplicação dos requisitos de proteção ambiental (JO L 144 de 3.6.2019)
Pubblicato: 2019-06-05
Argomento:
aviação civil
,
avião
,
certificado comunitário
,
conceção do produto
,
norma ambiental
,
norma de qualidade
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
proteção do ambiente
,
segurança aérea
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
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