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Il diritto dell'UE
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Regulamento Delegado (UE) 2020/1273 da Comissão de 4 de junho de 2020 que altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/980 que complementa o Regulamento (UE) 2017/1129 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao formato, ao conteúdo, à verificação e à aprovação do prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Pubblicato: 2020-06-04
Argomento:
comunicação de dados
,
cotação na bolsa
,
informação comercial
,
informação do consumidor
,
mercado de capitais
,
mercado regulamentado
,
mercado único
,
publicação
,
publicidade
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-565/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 30 de abril de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione Tributaria Regionale per la Lombardia — Itália) — Société Générale S.A./Agenzia delle Entrate — Direzione Regionale Lombardia Ufficio Contenzioso [«Reenvio prejudicial — Artigo 63.° TFUE — Livre circulação de capitais — Imposto sobre as transações financeiras — Operações relativas a instrumentos financeiros derivados que tenham por título subjacente um título emitido por uma sociedade residente no Estado-Membro de tributação — Imposto devido independentemente do lugar da celebração da transação — Obrigações administrativas e declarativas»]
Pubblicato: 2020-04-30
Argomento:
cobrança de impostos
,
contribuinte
,
derivado financeiro
,
direito fiscal
,
estabelecimento
,
imposto de capitais
,
livre circulação de capitais
,
transação financeira
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Decisão (UE) 2019/1006 do Banco Central Europeu, de 7 de junho de 2019, que altera a Decisão BCE/2011/20 que estabelece regras e procedimentos detalhados para implementação dos critérios de elegibilidade aplicáveis ao acesso das centrais de depósito de títulos aos serviços do TARGET2-Securities (BCE/2019/15)
Pubblicato: 2019-06-07
Argomento:
banco central
,
cooperação financeira
,
pagamento intra-UE
,
regulamentação financeira
,
transação financeira
,
transferência de capitais
,
valores mobiliários
,
órgão decisor (UE)
Author
Servizio autore(i):
Banco Central Europeu
Il diritto dell'UE
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Decisão do Parlamento Europeu referente à não formulação de objeções ao Regulamento delegado da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento delegado (UE) 2016/592 e o Regulamento delegado (UE) 2016/1178, e que complementa o Regulamento (UE) n.° 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação, a fim de prorrogar as datas de aplicação diferidas da obrigação de compensação de certos contratos de derivados OTC (C(2018)09047 — 2018/2998(DEA))
Pubblicato: 2019-02-13
Argomento:
contrato
,
controlo administrativo
,
instrumento financeiro
,
norma técnica
,
regulamentação financeira
,
transação financeira
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Comissão Económica e Monetária
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
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Regulamento Delegado (UE) 2019/358 da Comissão, de 13 de dezembro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a recolha, verificação, agregação, comparação e publicação de dados relativos às operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM) por parte dos repositórios de transações (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Pubblicato: 2018-12-13
Argomento:
acesso à informação
,
arquivo
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
memorização de dados
,
norma técnica
,
recolha de dados
,
regulamentação financeira
,
transação financeira
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Decisão de Execução (UE) 2017/2319 da Comissão, de 13 de dezembro de 2017, sobre a equivalência do enquadramento legal e de supervisão aplicável às sociedades de bolsa de valores reconhecidas (recognised exchange companies) na Região Administrativa Especial de Hong Kong em conformidade com a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Pubblicato: 2017-12-13
Argomento:
controlo administrativo
,
controlo financeiro
,
fiscalização do mercado
,
Hong Kong
,
instituição de crédito
,
instrumento financeiro
,
prestação de serviços
,
regulamentação financeira
,
sociedade de investimento
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Decisão n.° 36/2019 do Comité Misto do EEE, de 29 de março de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/1222]
Pubblicato: 2019-03-29
Argomento:
contrato
,
Espaço Económico Europeu
,
instrumento financeiro
,
norma técnica
,
regulamentação financeira
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
revisão de um acordo
,
transação financeira
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Comité Misto EEE
(
Spazio economico europeo
)
Il diritto dell'UE
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Decisão n.° 18/2019 do Comité Misto do EEE, de 8 de fevereiro de 2019, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE [2019/341]
Pubblicato: 2019-02-08
Argomento:
controlo de liquidez
,
controlo financeiro
,
depositário
,
Espaço Económico Europeu
,
instituição financeira
,
instrumento financeiro
,
regulamentação financeira
,
revisão de um acordo
,
transação financeira
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Comité Misto EEE
(
Spazio economico europeo
)
Il diritto dell'UE
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Regulamento Delegado (UE) 2019/356 da Comissão, de 13 de dezembro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os elementos das operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM) a notificar aos repositórios de transações (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Pubblicato: 2018-12-13
Argomento:
derivado financeiro
,
memorização de dados
,
norma técnica
,
regulamentação financeira
,
relatório
,
supervisão financeira
,
transação financeira
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2017/391 da Comissão, de 11 de novembro de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.° 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam melhor o conteúdo da comunicação de informações sobre as liquidações internalizadas (JO L 65 de 10.3.2017)
Pubblicato: 2018-05-17
Argomento:
controlo de liquidez
,
controlo financeiro
,
instituição financeira
,
instrumento financeiro
,
norma técnica
,
regulamentação financeira
,
transação financeira
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Commissione europea
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