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Il diritto dell'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
Pubblicato: 2017-12-04
Argomento:
combustível
,
Comité Conjunto EEE
,
enxofre
,
Espaço Económico Europeu
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
navegação marítima
,
poluição atmosférica
,
poluição pelos navios
,
revisão de um acordo
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Il diritto dell'UE
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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n. o 2 do artigo 6. o do Regulamento (CE) N. o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Pubblicato: 2009-05-06
Argomento:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
enxofre
,
intercâmbio de informação
,
Itália
,
transformação de alimentos
,
óleo essencial
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
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98/686/CE: Decisão do Conselho de 23 de Março de 1998 relativa à celebração, pela Comunidade Europeia, do protocolo à convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, respeitante a uma nova redução das emissões de enxofre
Pubblicato: 1998-03-23
Argomento:
acordo (UE)
,
enxofre
,
luta contra a poluição
,
poluição atmosférica
,
poluição transfronteiriça
Author
Servizio autore(i):
Conselho da União Europeia
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RESOLUCAO SOBRE A FALTA DE ACCOES DO CONSELHO CONTRA A POLUICAO ATMOSFERICA PROVENIENTE DE FORNALHAS DE GRANDE PORTE
Pubblicato: 1986-06-13
Argomento:
Banco Europeu de Investimento
,
central energética
,
Conselho da União Europeia
,
enxofre
,
Irlanda
,
luta contra a poluição
,
poluição atmosférica
,
política do ambiente
,
política energética
,
proposta (UE)
,
substância perigosa
,
turfa
Author
Servizio autore(i):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
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Decisão n.o 29/2018 do Comité Misto do EEE, de 9 de fevereiro de 2018, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2019/2065]
Pubblicato: 2018-02-09
Argomento:
combustível
,
enxofre
,
Espaço Económico Europeu
,
luta contra a poluição
,
navegação marítima
,
poluição atmosférica
,
poluição pelos navios
,
produto petrolífero
,
redução das emissões de gases
,
revisão de um acordo
Author
Servizio autore(i):
Comité Misto EEE
(
Spazio economico europeo
)
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Pergunta escrita E-004889/11 Antonio Cancian (PPE) à Comissão. Interpretação da definição de navio que efectua serviços regulares no âmbito da Directiva 2005/33/CE
Pubblicato: 2011-05-19
Argomento:
barco
,
enxofre
,
gasóleo
,
luta contra a poluição
,
mar territorial
,
turismo fluvial
,
zona económica exclusiva
Author
Servizio autore(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-7510/10 Brian Simpson (S&D) à Comissão. Redução das emissões de enxofre para 0,1 % até 2015
Pubblicato: 2010-09-24
Argomento:
concorrência
,
enxofre
,
luta contra a discriminação
,
mar Mediterrâneo
,
norma europeia
,
Organização Marítima Internacional
,
águas da UE
Author
Servizio autore(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-3058/10 apresentada por João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão. Populações e trabalhadores expostos a emissões industriais
Pubblicato: 2010-05-03
Argomento:
azoto
,
enxofre
,
impacto ambiental
,
investigação ecológica
,
poluição atmosférica
,
Portugal
,
regiões de Portugal
,
repartição do financiamento da UE
,
saúde pública
Author
Servizio autore(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos (codificação) [COM(2014) 466 final — 2014/0216 COD]
Pubblicato: 2014-10-15
Argomento:
combustível
,
enxofre
,
qualidade do produto
,
substância perigosa
Author
Servizio autore(i):
Comité Económico e Social Europeu
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Pergunta n. 25 da Sra. P. NAPOLETANO (H-440/89) ao Conselho: Violação das normas CEE relativamente aos valores máximos da emissão
Pubblicato: 1989-11-09
Argomento:
aplicação do direito da UE
,
central energética
,
enxofre
,
Itália
,
nível de poluição
,
poeira
,
poluição atmosférica
,
óxido
Author
Servizio autore(i):
NAPOLETANO
;
Parlamento Europeu
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