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Il diritto dell'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
Pubblicato: 2017-12-04
Argomento:
combustível
,
Comité Conjunto EEE
,
enxofre
,
Espaço Económico Europeu
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
navegação marítima
,
poluição atmosférica
,
poluição pelos navios
,
revisão de um acordo
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Il diritto dell'UE
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Decisão (UE) 2017/1995 da Comissão, de 6 de novembro de 2017, que mantém no Jornal Oficial da União Europeia a referência da norma harmonizada EN 13341:2005 + A1:2011 sobre reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Pubblicato: 2017-11-06
Argomento:
armazenagem
,
carburante para aviões
,
Comité Europeu de Normalização
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
harmonização das normas
,
matéria plástica
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9836 — Bunker Holding/OceanConnect Marine) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 176/06
Pubblicato: 2020-05-26
Argomento:
abastecimento
,
combustível marítimo
,
compra
,
comércio eletrónico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
fuelóleo
,
gestão de riscos
,
prestação de serviços
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9836 — Bunker Holding/OceanConnect Marine) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 200/02
Pubblicato: 2020-06-09
Argomento:
abastecimento
,
combustível marítimo
,
compra
,
comércio eletrónico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
fuelóleo
,
gestão de riscos
,
prestação de serviços
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité para a Proteção do Meio Marinho e no Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, no que respeita à adoção de determinadas alterações à regra 14.1 do anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios e ao Código Internacional para o Programa Reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011
Pubblicato: 2018-09-13
Argomento:
barco-cisterna
,
convenção internacional
,
fuelóleo
,
navegação marítima
,
navio de carga
,
Organização Marítima Internacional
,
poluição marítima
,
poluição pelos navios
,
revisão de um acordo
,
segurança marítima
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
Pubblicato: 2018-01-10
Argomento:
carburante para aviões
,
fuelóleo
,
nomenclatura combinada
,
parafina
,
Pauta Aduaneira Comum
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo T-53/18: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de julho de 2019 — Alemanha/Comissão [«Aproximação das legislações — Regulamento (UE) n.o 305/2011 — Regulamento (UE) n.o 1025/2012 — Produtos de construção — Normas harmonizadas EN 13341:2005 + A1:2011 e EN 12285-2:2005 — Dever de fundamentação»]
Pubblicato: 2019-07-09
Argomento:
aproximação das legislações
,
armazenagem
,
aço
,
carburante para aviões
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
harmonização das normas
,
matéria plástica
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Servizio autore(i):
Tribunal Geral
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-68/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 7 de novembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel București – Roménia) – SC Petrotel-Lukoil SA/Agenția Națională de Administrare Fiscală - Direcția Generală de Administrare a Marilor Contribuabili, Agenția Națională de Administrare Fiscală – Direcția Generală de Soluționare a Contestațiilor («Reenvio prejudicial – Tributação dos produtos energéticos e da eletricidade – Diretiva 2003/96/CE – Artigo 21.o, n.o 3 – Inexistência de facto gerador de imposto – Consumo de produtos energéticos nas instalações de um estabelecimento que produz esses produtos – Artigo 2.o, n.o 3 – Obrigação de obter a classificação de produtos energéticos para efeitos da fixação do imposto especial de consumo – Taxa de imposto aplicável aos referidos produtos – Princípio da proporcionalidade»)
Pubblicato: 2019-11-07
Argomento:
central energética
,
consumo de energia
,
energia elétrica
,
fuelóleo
,
imposto ambiental
,
imposto sobre consumos específicos
,
princípio da proporcionalidade
,
produto energético
,
produção de energia
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Decisão (UE) 2018/1601 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 73.a sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a 100.a sessão do Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de determinadas alterações à regra 14 do anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios e ao Código Internacional para o programa reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011
Pubblicato: 2018-10-15
Argomento:
barco-cisterna
,
convenção internacional
,
fuelóleo
,
navegação marítima
,
navio de carga
,
Organização Marítima Internacional
,
poluição marítima
,
poluição pelos navios
,
revisão de um acordo
,
segurança marítima
Author
Servizio autore(i):
Conselho da União Europeia
Il diritto dell'UE
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Diretiva (UE) 2016/802 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos
Pubblicato: 2016-05-11
Argomento:
combustível
,
enxofre
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
luta contra a poluição
,
navegação marítima
,
poluição atmosférica
,
poluição pelos navios
,
redução das emissões de gases
Author
Servizio autore(i):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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