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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
Pubblicato: 2017-12-04
Argomento:
combustível
,
Comité Conjunto EEE
,
enxofre
,
Espaço Económico Europeu
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
navegação marítima
,
poluição atmosférica
,
poluição pelos navios
,
revisão de um acordo
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Il diritto dell'UE
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DOC
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Decisão (UE) 2017/1995 da Comissão, de 6 de novembro de 2017, que mantém no Jornal Oficial da União Europeia a referência da norma harmonizada EN 13341:2005 + A1:2011 sobre reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Pubblicato: 2017-11-06
Argomento:
armazenagem
,
carburante para aviões
,
Comité Europeu de Normalização
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
harmonização das normas
,
matéria plástica
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9836 — Bunker Holding/OceanConnect Marine) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 176/06
Pubblicato: 2020-05-26
Argomento:
abastecimento
,
combustível marítimo
,
compra
,
comércio eletrónico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
fuelóleo
,
gestão de riscos
,
prestação de serviços
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9836 — Bunker Holding/OceanConnect Marine) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 200/02
Pubblicato: 2020-06-09
Argomento:
abastecimento
,
combustível marítimo
,
compra
,
comércio eletrónico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
fuelóleo
,
gestão de riscos
,
prestação de serviços
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
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Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do acto referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]
Pubblicato: 2009-07-02
Argomento:
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
corante
,
fuelóleo
,
indústria química
,
intercâmbio de informação
,
Noruega
,
produto químico
Author
Servizio autore(i):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associazione europea di libero scambio
)
Il diritto dell'UE
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PERGUNTA ORAL n. 90 (H-0748/95) do Deputado Barry SEAL à Comissão. IVA aplicável ao combustível para uso doméstico
Pubblicato: 1995-10-24
Argomento:
ajuda aos desfavorecidos
,
fuelóleo
,
IVA
,
Reino Unido
Author
Servizio autore(i):
Parlamento Europeu
;
SEAL
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PERGUNTA ESCRITA nº 1061/92 do Deputado Carlos ROBLES PIQUER à Comissão. Relação entre a utilização de fuel oil e as emissões de CO2 para a atmosfera em Espanha
Pubblicato: 1992-04-30
Argomento:
anidrido
,
carvão
,
consumo de energia
,
Espanha
,
fuelóleo
,
gás de combustão
,
meteorologia
,
petróleo
,
poluição atmosférica
,
poluição estratosférica
Author
Servizio autore(i):
Parlamento Europeu
;
ROBLES-PIQUER
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PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA A APROXIMACAO DAS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE O CONSUMO ESPECIFICO DE OLEOS MINERAIS
Pubblicato: 1987-08-21
Argomento:
fuelóleo
,
gasolina
,
gasóleo
,
harmonização fiscal
,
hidrocarboneto
,
imposto sobre consumos específicos
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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2002/264/CE: Decisão do Conselho, de 25 de Março de 2002, que autoriza a Dinamarca a aplicar uma taxa diferenciada de imposto especial sobre o consumo de fuelóleo pesado e de fuelóleo doméstico utilizados por determinadas empresas, nos termos do n.° 4 do artigo 8.° da Directiva 92/81/CEE
Pubblicato: 2002-03-25
Argomento:
consumo de energia
,
derrogação ao direito da UE
,
Dinamarca
,
empresa industrial
,
fuelóleo
,
imposto sobre consumos específicos
,
proteção do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Conselho da União Europeia
Il diritto dell'UE
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PERGUNTA ESCRITA E-0407/01 apresentada por Ewa Hedkvist Petersen (PSE) à Comissão. Desvantagens competitivas para os navios com catalisador.
Pubblicato: 2001-02-15
Argomento:
convenção internacional
,
custo de funcionamento
,
dispositivo antipoluição
,
empresa de transporte
,
fuelóleo
,
luta contra a poluição
,
proteção do ambiente
,
restrição de concorrência
,
transporte marítimo
Author
Servizio autore(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
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