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Il diritto dell'UE
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Retificação da Decisão de Execução 2011/850/UE da Comissão, de 12 de dezembro de 2011, que estabelece regras para as Diretivas 2004/107/CE e 2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao intercâmbio recíproco e à comunicação de informações sobre a qualidade do ar ambiente (JO L 335 de 17.12.2011)
Pubblicato: 2017-06-20
Argomento:
comunicação de dados
,
cooperação ambiental
,
intercâmbio de informação
,
nível de poluição
,
poluição atmosférica
,
sistema de informação
,
sítio internet
,
vigilância do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Regulamento Delegado (UE) 2016/2072 da Comissão, de 22 de setembro de 2016, relativo às atividades de verificação e à acreditação dos verificadores nos termos do Regulamento (UE) 2015/757 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo (Texto relevante para efeitos do EEE )
Pubblicato: 2016-09-22
Argomento:
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
poluição pelos navios
,
redução das emissões de gases
,
transporte marítimo
,
vigilância do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Processo C-534/13: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 4 de março de 2015 (pedido de decisão prejudicial do Consiglio di Stato — Itália) — Ministero dell'Ambiente e della Tutela del Territorio e del Mare e o./Fipa Group srl, Tws Automation srl, Ivan srl (Reenvio prejudicial — Artigo 191.o, n.o 2, TFUE — Diretiva 2004/35/CE — Responsabilidade ambiental — Legislação nacional que não prevê a possibilidade de a administração impor, aos proprietários dos terrenos poluídos que não contribuíram para a poluição, a execução de medidas prevenção e de reparação, e que só prevê a responsabilidade das intervenções efetuadas pela administração — Compatibilidade com os princípios do poluidor-pagador, da precaução, da ação preventiva e da correção, prioritariamente na fonte, dos danos causados ao ambiente)
Pubblicato: 2015-03-04
Argomento:
Itália
,
prevenção da poluição
,
princípio do poluidor-pagador
,
princípio geral de Direito
,
responsabilidade por danos ambientais
,
vigilância do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva (UE) 2015/2193 relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de médias instalações de combustão
Pubblicato: 2020-08-03
Argomento:
autorização legislativa
,
competência institucional (UE)
,
luta contra a poluição
,
poluente atmosférico
,
poluição atmosférica
,
poluição industrial
,
redução das emissões de gases
,
transferência de competências
,
vigilância do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
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P7_TA(2013)0064 Mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes em termos de alterações climáticas ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e à comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes em termos de alterações climáticas (COM(2011)0789 — C7-0433/2011 — 2011/0372(COD)) P7_TC1-COD(2011)0372 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.° …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas, e que revoga a Decisão n.° 280/2004/CE
Pubblicato: 2013-03-12
Argomento:
alteração climática
,
comunicação de dados
,
controlo da poluição
,
efeito de estufa
,
gás de efeito de estufa
,
política para as alterações climáticas
,
Protocolo de Quioto
,
vigilância do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Commissione del PE
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Commissione del PE
)
;
Comissão do Desenvolvimento
(
Commissione del PE
)
;
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
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Retificação do Regulamento (UE) n. o 601/2012 da Comissão, de 21 de junho de 2012 , relativo à monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 181 de 12.7.2012 )
Pubblicato: 2012-12-15
Argomento:
comunicação de dados
,
estatísticas do ambiente
,
gás de efeito de estufa
,
norma técnica
,
poluente atmosférico
,
redução das emissões de gases
,
vigilância do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
PDF
DOC
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos gases fluorados com efeito de estufa
Pubblicato: 2012-11-07
Argomento:
alteração climática
,
autorização de poluir negociável
,
autorização de venda
,
gás de efeito de estufa
,
norma ambiental
,
poluente estratosférico
,
redução das emissões de gases
,
rotulagem
,
vigilância do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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Decisão de Execução (UE) 2019/1372 da Comissão, de 19 de agosto de 2019, que estabelece as disposições de aplicação da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à monitorização e à apresentação de relatórios [notificada com o número C(2019) 6026] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Pubblicato: 2019-08-19
Argomento:
Estado-Membro UE
,
impacto ambiental
,
intercâmbio de informação
,
metadados
,
política do ambiente da UE
,
recolha de dados
,
sistema de informação geográfica
,
vigilância do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Commissione europea
)
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Pergunta escrita P-006374/11 Louis Grech (S&D) à Comissão. Mapas estratégicos de ruído em Malta
Pubblicato: 2011-06-28
Argomento:
difusão da informação da UE
,
Malta
,
rede de estradas
,
ruído
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
,
vigilância do ambiente
,
zona urbana
Author
Servizio autore(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Link permanente
Pergunta escrita E-011023/10 Esther de Lange (PPE) e Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão. Centrais hidroeléctricas e peixes
Pubblicato: 2011-01-07
Argomento:
estatísticas do ambiente
,
planeamento hidroelétrico
,
política do ambiente da UE
,
proteção da fauna
,
vigilância do ambiente
Author
Servizio autore(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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