O presente manual visa prestar apoio na utilização da aplicação informática ePIC, de modo a que os utilizadores da indústria cumpram as suas obrigações nos termos do Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo à exportação e importação de pr...
Em determinados casos, um exportador pode adotar um procedimento simplificado para notificar a exportação de um produto abrangido pelo Regulamento PIC e obter um número de identificação de referência (RIN). Este procedimento é conhecido como pedido de RIN especial. Ao contrário da notificação de...
A ECHA é uma fonte de informação única sobre as substâncias químicas fabricadas e importadas na União Europeia, Noruega, Listenstaine e Islândia....
O relatório anual explica as atividades de avaliação desenvolvidas pela ECHA em 2013, destacando as falhas mais frequentes nos dossiês de registo e fazendo recomendações aos registantes. Para continuar a melhorar a qualidade dos dossiês de registo, solicita-se que os registantes atualizem os res...
A base de dados de registos REACH apresentados por empresas, que contém dados sobre mais de 6000 substâncias, evidencia que os registantes estão a utilizar de forma generalizada métodos alternativos aos ensaios em animais....
A ECHA publicou um relatório que apresenta uma panorâmica do impacto, dos sucessos e dos desafios ainda por ultrapassar da legislação europeia inovadora em matéria de produtos químicos: REACH e CRE....
