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Il diritto dell'UE
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Resolução do Parlamento Europeu, de 6 de outubro de 2015, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2015/003 BE/Ford Genk, apresentada pela Bélgica) (COM(2015)0336 — C8-0250/2015 — 2015/2209(BUD))
Pubblicato: 2015-10-06
Argomento:
afetação de despesas
,
ajuda ao emprego
,
ajuda financeira
,
Bélgica
,
despedimento coletivo
,
Fundo Europeu de Ajustamento a Globalizacao
,
indústria automóvel
,
orçamento geral (UE)
,
província do Limburgo
,
reinserção profissional
Author
Servizio autore(i):
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Commissione del PE
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Commissione del PE
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
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94/1002/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1994, relativa à aprovação do documento único de programação para as intervenções estruturais comunitárias na região de Limburg, abrangida pelo objectivo nº 2, na Bélgica (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)
Pubblicato: 1994-12-06
Argomento:
coordenação das ajudas
,
desenvolvimento regional
,
instrumento financeiro da UE
,
planeamento regional
,
província do Limburgo
,
região industrial
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
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Pergunta n. 59 do Deputado VAN OUTRIVE (H-0297/93) à Comissão: Os despedimentos na DAF em Eindhoven e em Westerlo, e as respectivas consequências para as regiões belgas do Norte do Limburgo e de Noorderkempen
Pubblicato: 1993-05-24
Argomento:
despedimento
,
fundos estruturais
,
indústria automóvel
,
Países Baixos
,
província do Limburgo
,
supressão de posto de trabalho
Author
Servizio autore(i):
Parlamento Europeu
;
VAN-OUTRIVE
Il diritto dell'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2017/2404 da Comissão, de 20 de dezembro de 2017, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.° do Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «Maasvallei Limburg» (DOP)
Pubblicato: 2017-12-20
Argomento:
Bélgica
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Limburgo
,
Países Baixos
,
província do Limburgo
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal SA.39990 (2016/NN) (ex 2014/FC) — Alegado auxílio à Ducatt NV — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE
Pubblicato: 2016-10-07
Argomento:
ajuda à reestruturação
,
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
Bélgica
,
coletor solar
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa em dificuldade
,
indústria vidreira
,
processo por infração (UE)
,
província do Limburgo
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
Il diritto dell'UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Bélgica – EGF/2015/003 BE/Ford Genk)
Pubblicato: 2015-07-14
Argomento:
afetação de despesas
,
Bélgica
,
crédito de pagamento
,
despedimento coletivo
,
Fundo Europeu de Ajustamento a Globalizacao
,
indústria automóvel
,
orçamento geral (UE)
,
província do Limburgo
,
repartição do financiamento da UE
Author
Servizio autore(i):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão
(
Commissione europea
)
Il diritto dell'UE
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Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/012 BE/Ford Genk, da Bélgica) (COM(2014)0532 — C8-0126/2014 — 2014/2065(BUD))
Pubblicato: 2014-10-21
Argomento:
afetação de despesas
,
ajuda ao emprego
,
ajuda financeira
,
Bélgica
,
despedimento coletivo
,
Fundo Europeu de Ajustamento a Globalizacao
,
indústria automóvel
,
orçamento geral (UE)
,
província do Limburgo
,
reinserção profissional
Author
Servizio autore(i):
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Commissione del PE
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Commissione del PE
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Commissione del PE
)
;
Parlamento Europeu
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PERGUNTA ESCRITA nº 1469/91 do Deputado Paul STAES à Comissão. Apoio do FEDER ao Limburgo do Norte (Bélgica)
Pubblicato: 1991-07-16
Argomento:
execução de projeto
,
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
,
política regional da UE
,
província do Limburgo
,
reestruturação industrial
,
terreno industrial
Author
Servizio autore(i):
Parlamento Europeu
;
STAES
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Pergunta escrita E-0601/10 apresentada por Ivo Belet (PPE) à Comissão. Distribuição transfronteiras de emissões regionais de televisão
Pubblicato: 2010-02-16
Argomento:
Bélgica
,
cooperação transfronteiriça
,
fluxo de dados transfronteiriço
,
Limburgo
,
orçamento comunitário
,
Países Baixos
,
província do Limburgo
,
radiodifusão
,
região fronteiriça
,
televisão
Author
Servizio autore(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
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PERGUNTA ESCRITA E-3028/03 apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão. Aprovação de medidas de apoio à fábrica de automóveis da Ford em Genk (Bélgica) e às empresas fornecedoras.
Pubblicato: 2003-10-17
Argomento:
ajuda ao investimento
,
ajuda regional
,
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
equipamento do veículo
,
indústria automóvel
,
província do Limburgo
,
regime de ajuda
,
subcontratação
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Dados provisórios
;
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