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Pergunta escrita E-4141/09 apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão. Processos Viking, Laval, Rüffert, e Luxemburgo
Pubblicato: 2009-08-13
Argomento:
acórdão do Tribunal de Justiça (UE)
,
jurisprudência
,
livre circulação de trabalhadores
,
Luxemburgo
,
violação do direito da UE
Author
Servizio autore(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta n. 29 do Sr. NEWTON DUNN (H-390/90) ao Conselho: Obrigação de sigilo profissional
Pubblicato: 1990-04-10
Argomento:
Conselho da União Europeia
,
jurisprudência
,
regulamento interno
,
segredo profissional
,
tomada de decisão
Author
Servizio autore(i):
NEWTON-DUNN
;
Parlamento Europeu
Pubblicazioni dell'UE
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Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
1965-1968
Pubblicato: 1995-03-29
Argomento:
jurisprudência
,
repertório
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Il diritto dell'UE
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Processo C-561/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 23 de julho de 2019 – Consorzio Italian Management, Catania Multiservizi SpA/Rete Ferroviaria Italiana SpA
Pubblicato: 2019-07-23
Argomento:
competência jurisdicional
,
contratação pública
,
contrato público
,
direito de estabelecimento
,
direito nacional
,
igualdade de tratamento
,
Itália
,
julgamento
,
jurisprudência
,
processo prejudicial
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
PDF
HTML
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Processo C-542/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Pordenone (Itália) em 28 de novembro de 2012 — processo penal contra Giorgio Fidenato
Pubblicato: 2012-11-28
Argomento:
catálogo
,
interpretação do direito
,
jurisprudência
,
organismo geneticamente modificado
,
produção vegetal
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Pubblicazioni dell'UE
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Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
1976
Pubblicato: 1995-11-20
Argomento:
jurisprudência
,
repertório
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça da União Europeia
Il diritto dell'UE
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PERGUNTA ESCRITA n. 1394/96 do Deputado Cristiana MUSCARDINI à Comissão. Aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho
Pubblicato: 1996-06-06
Argomento:
aplicação do direito da UE
,
estrutura industrial
,
interpretação do direito
,
jurisprudência
,
livre-concorrência
,
norma de segurança
,
norma sobre o trabalho
,
segurança no trabalho
,
Tribunal de Justiça da União Europeia
Author
Servizio autore(i):
MUSCARDINI
;
Parlamento Europeu
Il diritto dell'UE
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Processo C-329/19: Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 2 de abril de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Milano — Itália) — Condominio di Milano, via Meda / Eurothermo SpA («Reenvio prejudicial — Proteção dos consumidores — Diretiva 93/13/CEE — Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores — Artigo 1.°, n.° 1 — Artigo 2.°, alínea b) — Conceito de “consumidor” — Compropriedade de um imóvel»)
Pubblicato: 2020-04-02
Argomento:
cláusula abusiva
,
copropriedade
,
interpretação do direito
,
jurisprudência
,
medida nacional de execução
,
proteção do consumidor
Author
Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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PERGUNTA ESCRITA E-0784/04 apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão. Reunificação familiar.
Pubblicato: 2004-03-11
Argomento:
direito de residência
,
direito derivado
,
entrada de estrangeiros
,
estrangeiro
,
filho de migrante
,
Irlanda
,
jurisprudência
,
migração familiar
,
residência
Author
Servizio autore(i):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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PERGUNTA ESCRITA nº 3210/91 do Deputado Jean-Pierre RAFFARIN à Comissão. Aspecto jurídico da classificação das aves de caça interdita
Pubblicato: 1992-01-28
Argomento:
animal de caça
,
caça
,
classificação
,
espécie protegida
,
jurisprudência
,
proteção da fauna
,
relatório
Author
Servizio autore(i):
Parlamento Europeu
;
RAFFARIN
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