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Il diritto dell'UE
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Decisão (UE) 2020/1688 do Banco Central Europeu de 25 de setembro de 2020 que altera a Decisão (UE) 2020/187 relativa à implementação do terceiro programa de compra de obrigações com ativos subjacentes (covered bonds) (BCE/2020/48)
Pubblicato: 2020-09-25
Argomento:
compra
,
euro-emissão
,
Eurossistema
,
instituição de crédito
,
obrigação financeira
,
política monetária única
,
programa da UE
,
regulamentação financeira
,
zona euro
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Banco Central Europeu
Il diritto dell'UE
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Decisão (UE) 2020/1143 do Banco Central Europeu de 28 de julho de 2020 que altera a Decisão (UE) 2020/440 relativa a um programa temporário de compras de emergência por pandemia (BCE/2020/36)
Pubblicato: 2020-07-28
Argomento:
compra
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
Eurossistema
,
política monetária
,
programa da UE
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Banco Central Europeu
Il diritto dell'UE
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Processo C-145/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 24 de março de 2020 — DS/Porsche Inter Auto GmbH & Co KG e Volkswagen AG
Pubblicato: 2020-03-24
Argomento:
bens de consumo
,
compra
,
equipamento do veículo
,
homologação
,
luta contra a poluição
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma ambiental
,
poluição automóvel
,
proteção do consumidor
,
veículo motorizado
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Servizio autore(i):
Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-640/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 23 de abril de 2020 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour d'appel de Mons — Bélgica) — Wagram Invest SA/Estado Belga («Reenvio prejudicial — Diretiva 78/660/CEE — Contas anuais de certas formas de sociedade — Princípio da imagem fiel — Aquisição de uma imobilização financeira por uma sociedade anónima — Inscrição, como encargo, na conta de resultados de um desconto relativo a uma dívida a mais de um ano, que não vence juros, e inscrição do preço de aquisição da imobilização no ativo do balanço, após dedução do desconto»)
Pubblicato: 2020-04-23
Argomento:
compra
,
contabilidade geral
,
dívida
,
publicidade das contas
,
sociedade anónima
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Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-80/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Bucureşti (Roménia) em 12 de fevereiro de 2020 — Wilo Salmson France SAS/Agenţia Naţională de Administrare Fiscală — Direcţia Generală Regională a Finanţelor Publice Bucureşti, Agenţia Naţională de Administrare Fiscală — Direcţia Generală Regională a Finanţelor Publice Bucureşti — Administraţia Fiscală pentru Contribuabili Nerezidenţi
Pubblicato: 2020-02-12
Argomento:
compra
,
dedução fiscal
,
faturação
,
fornecedor
,
IVA
,
reembolso de imposto
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Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
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Il diritto dell'UE
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Decisão (UE) 2020/441 do Banco Central Europeu de 24 de março de 2020 que altera a Decisão (UE) 2016/948 do Banco Central Europeu relativa à implementação do programa de compra de ativos do setor empresarial (BCE/2020/18)
Pubblicato: 2020-03-24
Argomento:
compra
,
doença infecciosa
,
empresa pública
,
epidemia
,
obrigação financeira
,
política monetária única
,
programa da UE
,
regulamentação financeira
,
Sistema Europeu de Bancos Centrais
,
zona euro
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Servizio autore(i):
Banco Central Europeu
Il diritto dell'UE
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Processo C-459/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Tax and Chancery Chamber) (Reino Unido) em 17 de junho de 2019 — Commissioners for Her Majesty’s Revenue & Customs/Wellcome Trust Ltd
Pubblicato: 2019-06-17
Argomento:
ação financeira
,
compra
,
contribuinte
,
IVA
,
prestação de serviços
,
sociedade de investimento
,
venda
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Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Processo C-707/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 19 de dezembro de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunalul Timiș – Roménia) – Amărăști Land Investment SRL/Direcția Generală Regională a Finanțelor Publice Timișoara, Administrația Județeană a Finanțelor Publice Timiș («Reenvio prejudicial – Fiscalidade – Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado – Diretiva 2006/112/CE – Operações tributáveis – Dedução do imposto pago a montante – Aquisição de imóveis não inscritos no registo predial nacional – Despesas relacionadas com a primeira inscrição no referido registo suportadas pelo adquirente – Recurso a sociedades terceiras especializadas – Participação numa prestação de serviços ou despesas de investimento efetuadas para os fins de uma empresa»)
Pubblicato: 2019-12-19
Argomento:
aquisição de propriedade
,
cadastro
,
compra
,
dedução fiscal
,
formalidade administrativa
,
IVA
,
prestação de serviços
,
propriedade imobiliária
,
rendimento tributável
,
transmissão da propriedade
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Tribunal de Justiça
(
Corte di giustizia dell’Unione europea
)
Il diritto dell'UE
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Decisão (UE) 2017/102 do Banco Central Europeu, de 11 de janeiro de 2017, que altera a Decisão (UE) 2015/5 relativa à implementação do programa de compra de instrumentos de dívida titularizados (BCE/2017/3)
Pubblicato: 2017-01-11
Argomento:
compra
,
política monetária única
,
programa da UE
,
regulamentação financeira
,
valores mobiliários
Author
Servizio autore(i):
Banco Central Europeu
Il diritto dell'UE
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Ação intentada em 9 de novembro de 2018 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-5/18)
Pubblicato: 2018-11-09
Argomento:
aplicação do direito da UE
,
compra
,
diferendo comercial
,
Espaço Económico Europeu
,
Islândia
,
mercado único
,
prestação de serviços
,
proteção do consumidor
,
resolução alternativa de litígios
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Servizio autore(i):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Associazione europea di libero scambio
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