Processo T-258/08: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de janeiro de 2017 — Rath/EUIPO — Portela & Ca. (Diacor) [«Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da UE Diacor — Marca figurativa nacional anterior Diacol PORTUGAL — Utilização séria da marca anterior — Artigo 43.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.° 207/2009] — Provas redigidas numa língua diferente da língua do processo — Regra 22, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 2868/95 (atual regra 22, n.° 6, do Regulamento n.° 2868/95, conforme alterado) — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento n.° 207/2009»]