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Uniós jog
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Decisão de Execução (UE) 2021/60 da Comissão de 22 de janeiro de 2021 que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × MIR162 × NK603 e milho geneticamente modificado combinando dois ou três dos eventos únicos MON 87427, MON 89034, MIR162 e NK603, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2018/1111, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2021) 150] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2021-01-22
Témakör:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Regulamento de Execução (UE) 2020/2041 da Comissão de 11 de dezembro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/585 no que que diz respeito ao número de amostras a colher e a analisar por cada Estado-Membro tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-12-11
Témakör:
amostragem
,
Estado-Membro UE
,
inspeção de alimentos
,
pesticida
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
Reino Unido
,
resíduo de pesticida
,
retirada da UE
,
segurança dos alimentos
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Regulamento (UE) 2020/1819 da Comissão de 2 de dezembro de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de corantes em sucedâneos de salmão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-12-02
Témakör:
autorização de venda
,
corante alimentar
,
produto à base de peixe
,
produção pesqueira
,
proteção do consumidor
,
segurança dos alimentos
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Regulamento (UE) 2020/685 da Comissão de 20 de maio de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de perclorato em determinados alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-05-20
Témakör:
composto químico
,
inspeção de alimentos
,
norma alimentar
,
norma de comercialização
,
poluição dos alimentos
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Regulamento (UE) 2020/356 da Comissão de 4 de março de 2020 que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polissorbatos (E 432-436) em bebidas gaseificadas (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-03-04
Témakör:
aditivo alimentar
,
autorização de venda
,
produto alimentar
,
proteção do consumidor
,
refrigerante
,
segurança dos alimentos
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Decisão de Execução (UE) 2019/2082 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de algodão geneticamente modificado LLCotton25 (ACS-GHØØ1-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 7481] (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2019-11-28
Témakör:
algodão
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/2019 de 29 de março de 2019 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/813]
Közzétéve: 2019-03-29
Témakör:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
Espaço Económico Europeu
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
produto alimentar
,
produto químico
,
revisão de um acordo
,
risco sanitário
,
segurança dos alimentos
Author
Intézményi szerző(k):
Comité Misto EEE
(
Európai Gazdasági Térség
)
Uniós jog
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Decisão de Execução (UE) 2019/240 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2019, que altera as Decisões de Execução 2013/648/UE e 2013/650/UE no que diz respeito ao representante dos detentores da autorização [notificada com o número C(2019) 747] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2019-02-06
Témakör:
alimento para gado
,
autorização de venda
,
informação comercial
,
milho
,
planta transgénica
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Regulamento de Execução (UE) 2019/108 da Comissão, de 24 de janeiro de 2019, que autoriza a alteração das especificações do novo ingrediente alimentar extrato lipídico de krill-do-antártico (Euphausia superba) nos termos do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2019-01-24
Témakör:
alimentação humana
,
autorização de venda
,
crustáceo
,
informação do consumidor
,
inspeção de alimentos
,
país terceiro
,
produto originário
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
,
óleo de peixe
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Regulamento de Execução (UE) 2018/1632 da Comissão, de 30 de outubro de 2018, que autoriza a colocação no mercado de isolado de proteína básica de soro de leite de bovino como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2018-10-30
Témakör:
alimentação humana
,
alimento para crianças
,
autorização de venda
,
complemento alimentar
,
informação do consumidor
,
inspeção de alimentos
,
produto dietético
,
proteína do leite
,
rotulagem
,
segurança dos alimentos
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
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