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Regulamento de Execução (UE) 2020/172 da Comissão de 6 de fevereiro de 2020 relativo à renovação da autorização de 3-fitase produzida por Aspergillus niger (CBS 101.672) como aditivo em alimentos para leitões (desmamados), suínos de engorda, porcas, frangos de engorda, perus de engorda, galinhas poedeiras, patos e todas as outras espécies aviárias menores, aves ornamentais e à nova autorização para frangas criadas para postura ou para reprodução, perus criados para reprodução ou galinhas reprodutoras e leitões não desmamados, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 243/2007, (CE) n.o 1142/2007, (CE) n.o 165/2008, (CE) n.o 505/2008 e (UE) n.o 327/2010 (detentor da autorização: BASF SE) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-02-06
Témakör:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
ave
,
aves de capoeira
,
avicultura
,
engorda
,
enzima
,
suíno
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Regulamento de Execução (UE) 2019/1290 da Comissão, de 31 de julho de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/338 no que se refere ao teor mínimo de uma preparação de 6-fitase produzida por Aspergillus niger (DSM 25770) como aditivo em alimentos para frangos de engorda ou frangas criadas para postura (detentor da autorização: BASF SE) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2019-07-31
Témakör:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
aves de capoeira
,
avicultura
,
engorda
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de outubro de 2018, sobre o bem-estar animal, a utilização de agentes antimicrobianos e o impacto ambiental da produção industrial de frangos de carne (2018/2858(RSP))
Közzétéve: 2018-10-25
Témakör:
aves de capoeira
,
avicultura
,
bem-estar dos animais
,
carne de aves de capoeira
,
legislação veterinária
,
produto veterinário
,
proteção dos animais
,
resistência antimicrobiana
,
segurança dos alimentos
Author
Intézményi szerző(k):
Parlamento Europeu
Uniós jog
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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2018, de 27 de abril de 2018, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2020/1444]
Közzétéve: 2018-04-27
Témakör:
agricultura biológica
,
alimento para gado
,
aves de capoeira
,
avicultura
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
Espaço Económico Europeu
,
ovo
,
produto biológico
,
produto proteico
,
revisão de um acordo
Author
Intézményi szerző(k):
Comité Misto EEE
(
Európai Gazdasági Térség
)
Uniós jog
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Processo T-397/15: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de dezembro de 2016 — Pal-Bullermann/EUIPO — Symaga (PAL) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca figurativa da UE PAL — Declaração de extinção parcial — Utilização séria da marca — Artigo 15.°, n.°1, alínea a), e artigo 51.°°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Forma que difere da marca registada — Regra 22, n.os 3 a 4, do Regulamento (CE) n.° 2868/95»]
Közzétéve: 2016-12-14
Témakör:
avicultura
,
direito de marcas
,
engorda
,
maquinaria agrícola
,
marca da UE
,
marca registada
Author
Intézményi szerző(k):
Tribunal Geral
(
Az Európai Unió Bírósága
)
Uniós jog
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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107. o e 108. o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado
Közzétéve: 2011-10-20
Témakör:
avicultura
,
Calábria
,
controlo dos auxílios estatais
,
doença animal
,
indústria pesqueira
,
investigação e desenvolvimento
,
Itália
,
Países Baixos
,
setor agrícola
,
silvicultura
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
Uniós jog
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Regulamento (CE) n. o 1118/2009 da Comissão, de 20 de Novembro de 2009 , que altera o Regulamento (CE) n. o 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações de certas aves para a Comunidade e as respectivas condições de quarentena (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2009-11-20
Témakör:
ave
,
avicultura
,
certificado sanitário
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
legislação veterinária
,
país terceiro
,
Áustria
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
Uniós jog
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Decisão de Execução (UE) 2020/2107 da Comissão de 14 de dezembro de 2020 que altera a Decisão 2007/25/CE no que se refere ao seu período de aplicação [notificada com o número C(2020) 8789] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-12-14
Témakör:
animal doméstico
,
ave
,
aves de capoeira
,
avicultura
,
certificado sanitário
,
epidemia
,
gripe aviária
,
inspeção veterinária
,
risco sanitário
,
transporte de animais
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1762 da Comissão de 25 de novembro de 2020 relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis DSM 32324, Bacillus subtilis DSM 32325 e Bacillus amyloliquefaciens DSM 25840 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira de engorda ou criadas para postura ou para reprodução (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-11-25
Témakör:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
aves de capoeira
,
avicultura
,
engorda
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) no 2771/75 e (CEE) no 2777/75 no respeitante à aplicação de medidas excepcionais de apoio do mercado (COM(2006)0153 - C6-0111/2006 - 2006/0055(CNS))
Közzétéve: 2006-04-06
Témakör:
apoio do mercado
,
aves de capoeira
,
avicultura
,
doença animal
,
saúde pública
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
EP-bizottság
)
;
Parlamento Europeu
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