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Uniós jog
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O “valor de uso” está de volta: novas perspetivas e desafios para os produtos e serviços europeus» [parecer de iniciativa]
Legutóbbi kiadás.
Közzétéve: 2019-12-11
Témakör:
competitividade
,
desenvolvimento sustentável
,
especialização da produção
,
indústria de serviços
,
melhoria da produção
,
política industrial
,
produção da UE
,
qualidade do produto
,
serviços
Author
Intézményi szerző(k):
Comité Económico e Social Europeu
Uniós jog
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Diretiva (UE) 2019/770 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2019-05-20
Témakör:
abastecimento
,
contrato
,
dados pessoais
,
digitalização
,
distribuição digital
,
mercado único digital
,
proteção do consumidor
,
proteção dos dados
,
serviços
,
tecnologia digital
Author
Intézményi szerző(k):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Uniós jog
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Processo C-231/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Tax and Chancery Chamber) (Reino Unido) em 15 de março de 2019 — Blackrock Investment Management (UK) Limited/Commissioners for Her Majesty's Revenue and Customs
Közzétéve: 2019-03-15
Témakör:
investimento
,
isenção fiscal
,
IVA
,
prestação de serviços
,
serviços
,
sociedade de investimento
Author
Intézményi szerző(k):
Tribunal de Justiça
(
Az Európai Unió Bírósága
)
Uniós jog
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Decisão de Execução (UE) 2018/321 da Comissão, de 2 de março de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/224 da Comissão que determina as especificações técnicas e operacionais que permitem ao serviço comercial oferecido pelo sistema resultante do programa Galileu cumprir a função prevista no artigo 2.°, n.° 4, alínea c), do Regulamento (UE) n.° 1285/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Közzétéve: 2018-03-02
Témakör:
Agência do GNSS Europeu
,
comunicação por satélite
,
confidencialidade
,
especificação técnica
,
navegação por satélite
,
serviços
,
União Internacional de Telecomunicações
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7882 — Thomas H Lee Partners/Goldman Sachs/GCA Service Group) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2016-01-09
Témakör:
atividade bancária
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa multinacional
,
serviços
,
sociedade de investimento
,
valores mobiliários
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional (COM(2019)0623 – C9-0197/2019 – 2019/0273(COD))
Közzétéve: 2021-01-19
Témakör:
acordo comercial
,
arbitragem comercial internacional
,
competência externa (UE)
,
diferendo comercial
,
Organização Mundial do Comércio
,
política comercial comum
,
propriedade intelectual
,
restrição ao comércio
,
serviços
Author
Intézményi szerző(k):
Parlamento Europeu
Uniós jog
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Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (JO L 257 de 28.8.2014, p. 73.): 2020/C 432/07
Közzétéve: 2020-12-14
Témakör:
administração eletrónica
,
assinatura eletrónica
,
direito de residência
,
documento de identidade
,
documento eletrónico
,
Estado-Membro UE
,
mercado único
,
processamento de dados
,
serviços
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10014 — LGP/Centerbridge/Community Psychiatry) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 403/08
Közzétéve: 2020-11-26
Témakör:
centro de saúde
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
psiquiatria
,
serviços
,
sociedade de investimento
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Contratos públicos como instrumento de criação de valor e de dignidade no trabalho nos serviços de limpeza e de manutenção» (parecer de iniciativa)
Legutóbbi kiadás.
Közzétéve: 2020-09-18
Témakör:
adjudicação por contrato
,
condições de trabalho
,
contratação pública
,
contrato coletivo
,
contrato de prestação de serviços
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
indústria de serviços
,
prestação de serviços
,
serviços
Author
Intézményi szerző(k):
Comité Económico e Social Europeu
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Pergunta escrita E-010961/10 Philippe Juvin (PPE), Malcolm Harbour (ECR), Jürgen Creutzmann (ALDE), Andreas Schwab (PPE) e Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão. Exclusão dos serviços de segurança privada do âmbito de aplicação da Directiva da UE relativa aos serviços no mercado interno — Acompanhamento da situação
Közzétéve: 2011-01-06
Témakör:
contrato de prestação de serviços
,
cooperação administrativa
,
direito de estabelecimento
,
formalidade administrativa
,
livre prestação de serviços
,
mercado único
,
serviços
Author
Intézményi szerző(k):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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