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Processo T-639/18: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de dezembro de 2020 — SGL Carbon/Comissão [«Responsabilidade extracontratual — Ambiente — Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas — Classificação do breu de alcatrão de hulha de alta temperatura como substância de toxicidade aquática aguda de categoria 1 (H400) e de toxicidade aquática crónica de categoria 1 (H410) — Violação suficientemente caracterizada de uma norma jurídica que confere direitos aos particulares»]
Közzétéve: 2020-12-16
Témakör:
classificação
,
impacto ambiental
,
mudança tecnológica
,
perdas e danos
,
poluente da água
,
produto petrolífero
,
progresso científico
,
rotulagem
,
substância tóxica
Author
Intézményi szerző(k):
Tribunal Geral
(
Az Európai Unió Bírósága
)
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Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 22 de abril de 2014 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo M.6905 — INEOS/Solvay/JV — Relator: Estónia
Közzétéve: 2014-04-22
Témakör:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
produto petrolífero
Author
Intézményi szerző(k):
Comité Consultivo em matéria de Concentrações
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Processo T-636/18: Acórdão do Tribunal Geral de 16 dezembro de 2020 — Tokai erftcarbon/Comissão [«Responsabilidade extracontratual — Ambiente — Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas — Classificação do breu de alcatrão de hulha de alta temperatura como substância de toxicidade aquática aguda de categoria 1 (H400) e de toxicidade aquática crónica de categoria 1 (H410) — Violação suficientemente caracterizada de uma norma jurídica que confere direitos aos particulares»]
Közzétéve: 2020-12-16
Témakör:
classificação
,
impacto ambiental
,
mudança tecnológica
,
perdas e danos
,
poluente da água
,
produto petrolífero
,
progresso científico
,
rotulagem
,
substância tóxica
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Intézményi szerző(k):
Tribunal Geral
(
Az Európai Unió Bírósága
)
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9326 — Saudi Aramco/Total Marketing/Sahel) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2019-05-07
Témakör:
combustível
,
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
filial
,
indústria petrolífera
,
prestação de serviços
,
produto petrolífero
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Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európai Bizottság
)
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9410 — Saudi Aramco/SABIC) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 63/02
Közzétéve: 2020-02-27
Témakör:
bens de produção
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
gás natural
,
indústria de adubos
,
indústria de plásticos
,
indústria petrolífera
,
metal
,
produto petrolífero
,
produto químico
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európai Bizottság
)
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9622 — EUROVIA Industrie/ASA-Bau/JV) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 343/02
Közzétéve: 2019-12-17
Témakör:
concentração económica
,
construção de estradas
,
controlo das concentrações
,
engenharia civil
,
materiais de construção
,
produto petrolífero
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Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Európai Bizottság
)
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Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque
Közzétéve: 2009-01-21
Témakör:
Iraque
,
petróleo
,
produto petrolífero
,
relações da União Europeia
,
resolução ONU
,
trocas comerciais
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
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Retificação do Regulamento (UE) n.o 267/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n.o 961/2010 (Jornal Oficial da União Europeia L 88 de 24 de março de 2012)
Közzétéve: 2019-11-18
Témakör:
Irão
,
não proliferação nuclear
,
ouro
,
pedra preciosa
,
produto petrolífero
,
restrição ao comércio
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
tecnologia
Author
Intézményi szerző(k):
Conselho da União Europeia
Uniós jog
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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.°, n.° 9, do Regulamento (CE) n.° 1907/2006] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2018-12-27
Témakör:
autorização de venda
,
cloro
,
composto químico
,
controlo sanitário
,
norma de comercialização
,
produto petrolífero
,
produto químico
,
risco sanitário
,
solvente
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Európai Bizottság
)
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Processo C-691/15 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 22 de novembro de 2017 — Comissão Europeia/Bilbaína de Alquitranes, SA e o. «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Ambiente — Regulamento (CE) n.° 1272/2008 — Classificação, rotulagem e embalagem de determinadas substâncias e de determinadas misturas — Regulamento (UE) n.° 944/2013 — Classificação do breu de alcatrão de hulha de alta temperatura — Categorias de toxicidade aquática aguda (H400) e de toxicidade aquática crónica (H410) — Dever de diligência — Erro manifesto de apreciação»
Közzétéve: 2017-11-22
Témakör:
classificação
,
meio aquático
,
produto petrolífero
,
proteção do ambiente
,
risco industrial
,
substância tóxica
Author
Intézményi szerző(k):
Tribunal de Justiça
(
Az Európai Unió Bírósága
)
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