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Decisão de Execução (UE) 2021/456 da Comissão de 12 de março de 2021 que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/1604 no respeitante à determinação dos valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023 para certos importadores e produtores [notificada com o documento C(2021) 1155] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, francesa, inglesa e neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2021-03-12
Témakör:
controlo de produção
,
Estado-Membro UE
,
fiscalização das importações
,
flúor
,
gás de efeito de estufa
,
hidrocarboneto
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
,
Reino Unido
,
vigilância do ambiente
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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HTML
Állandó link
Decisão de Execução (UE) 2020/1604 da Comissão, de 23 de outubro de 2020, que determina, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, para cada produtor ou importador que tenha colocado legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado da União a partir de 1 de janeiro de 2015, tal como comunicado ao abrigo desse regulamento [notificada com o número C(2020) 9500] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-10-23
Témakör:
controlo de produção
,
Estado-Membro UE
,
fiscalização das importações
,
flúor
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
norma ambiental
,
norma de comercialização
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
Uniós jog
PDF
HTML
Állandó link
Regulamento Delegado (UE) 2019/1123 da Comissão, de 12 de março de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 389/2013 no respeitante à implementação técnica do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2019-03-12
Témakör:
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
poluição atmosférica
,
Protocolo de Quioto
,
redução das emissões de gases
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Állandó link
Decisão (UE) 2018/2027 do Conselho, de 29 de novembro de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional a respeito da Primeira Edição das Normas Internacionais e Práticas Recomendadas de Proteção Ambiental — regime de compensação e de redução do carbono para a aviação internacional (CORSIA)
Közzétéve: 2018-11-29
Témakör:
aviação civil
,
carbono
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão
,
norma internacional
,
Organização da Aviação Civil Internacional
,
poluição atmosférica
,
proteção do ambiente
,
redução das emissões de gases
,
transporte internacional
Author
Intézményi szerző(k):
Conselho da União Europeia
Uniós jog
PDF
HTML
Állandó link
Regulamento (UE) 2018/208 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.° 389/2013 que estabelece um Registo da União (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Közzétéve: 2018-02-12
Témakör:
adaptação às alterações climáticas
,
alteração climática
,
controlo da poluição
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
poluição atmosférica
,
Protocolo de Quioto
,
redução das emissões de gases
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
,
sistema de informação
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
PDF
HTML
Állandó link
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Qualidade da gasolina e dos combustível para motores diesel para utilização nos transportes rodoviários da União Europeia (relativo ao ano 2016)
Közzétéve: 2018-02-06
Témakör:
amostragem
,
Estado-Membro UE
,
gasolina
,
gasóleo
,
norma ambiental
,
norma de comercialização
,
norma de qualidade
,
poluição atmosférica
,
transporte rodoviário
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
PDF
DOC
HTML
Állandó link
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE
Közzétéve: 2017-12-04
Témakör:
combustível
,
Comité Conjunto EEE
,
enxofre
,
Espaço Económico Europeu
,
fuelóleo
,
gasóleo
,
navegação marítima
,
poluição atmosférica
,
poluição pelos navios
,
revisão de um acordo
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Uniós jog
PDF
DOC
HTML
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros edos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros e que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 (reformulação) [...]
Közzétéve: 2017-11-08
Témakör:
automóvel
,
consumo de energia
,
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
norma ambiental
,
poluição atmosférica
,
poluição automóvel
,
redução das emissões de gases
,
veículo de carga
,
veículo motorizado
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
PDF
DOC
HTML
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Decisão (UE) 2017/1757 do Conselho, de 17 de julho de 2017, relativa à aceitação, em nome da União Europeia, de uma Alteração do Protocolo de 1999 da Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
Közzétéve: 2017-07-17
Témakör:
acidificação
,
convenção internacional
,
eutrofização
,
ozono
,
poluente atmosférico
,
poluição atmosférica
,
poluição transfronteiriça
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Intézményi szerző(k):
Conselho da União Europeia
Uniós jog
PDF
HTML
Állandó link
Processo C-129/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 13 de julho de 2017 (pedido de decisão prejudicial do Szolnoki Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság — Hungria) — Túrkevei Tejtermelő Kft./Országos Környezetvédelmi és Természetvédelmi Főfelügyelőség «Reenvio prejudicial — Ambiente — Artigos 191.° e 193.° TFUE — Diretiva 2004/35/CE — Aplicabilidade ratione materiae — Contaminação do ar por incineração ilegal de resíduos — Princípio do poluidor-pagador — Regulamentação nacional que estabelece uma responsabilidade solidária entre o proprietário do terreno no qual ocorreu a contaminação e o poluidor»
Közzétéve: 2017-07-13
Témakör:
incineração de resíduos
,
poluição atmosférica
,
princípio do poluidor-pagador
,
responsabilidade por danos ambientais
,
zona poluída
Author
Intézményi szerző(k):
Tribunal de Justiça
(
Az Európai Unió Bírósága
)
Uniós jog
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