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Decisão de Execução (UE) 2020/1996 da Comissão de 4 de dezembro de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/1742 relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 no Reino Unido [notificada com o número C(2020) 8763] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-12-04
Témakör:
aves de capoeira
,
East Midlands
,
gripe aviária
,
inspeção veterinária
,
Reino Unido
,
Yorkshire and Humberside
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Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Regulamento (UE) 2020/762 da Comissão de 9 de junho de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito às normas microbiológicas aplicáveis aos alimentos crus para animais de companhia, aos requisitos relativos aos estabelecimentos aprovados, aos parâmetros técnicos aplicáveis ao método alternativo «processo de gaseificação de Brookes» e à hidrólise de gorduras fundidas, e às exportações de chorume transformado, de determinados tipos de sangue, produtos derivados de sangue e produtos intermédios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-06-09
Témakör:
alimento para gado
,
controlo sanitário
,
especificação técnica
,
gestão de resíduos
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
resíduo agrícola
,
risco sanitário
,
subproduto
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Decisão de Execução (UE) 2020/388 da Comissão de 6 de março de 2020 que estabelece regras de execução da Diretiva 90/428/CEE da Comissão no que respeita às derrogações às regras dos concursos equestres e que altera a Decisão 2009/712/CE da Comissão no que diz respeito às referências à legislação zootécnica [notificada com o número C(2020) 1269] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-03-06
Témakör:
equino
,
espetáculo com animais
,
inspeção veterinária
,
intercâmbio de informação
,
legislação sanitária
,
reprodução animal
,
risco sanitário
,
transporte de animais
,
zootecnia
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Decisão de Execução (UE) 2020/181 da Comissão de 7 de fevereiro de 2020 relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Grécia [notificada com o número C(2020) 799] (apenas faz fé o texto em língua grega) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2020-02-07
Témakör:
Grécia
,
inspeção veterinária
,
Macedónia Central
,
peste animal
,
suíno
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Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Decisão de Execução (UE) 2019/1767 da Comissão de 23 de outubro de 2019 que altera os anexos I e III da Decisão 2010/472/UE no que diz respeito à inclusão do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros autorizados a introduzir na União sémen, óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina [notificada com o número C(2019) 7635] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Közzétéve: 2019-10-23
Témakör:
caprino
,
embrião e feto
,
importação (UE)
,
inseminação artificial
,
inspeção veterinária
,
ovino
,
país terceiro
,
Reino Unido
,
retirada da UE
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Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Decisão de Execução (UE) 2019/1392 da Comissão, de 9 de setembro de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 6507] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2019-09-09
Témakör:
Bulgária
,
inspeção veterinária
,
peste animal
,
região de Shumen
,
suíno
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Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
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Decisão de Execução (UE) 2019/616 da Comissão, de 15 de abril de 2019, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 3024] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2019-04-15
Témakör:
Bulgária
,
gripe aviária
,
inspeção veterinária
,
região de Lovech
,
região de Pleven
,
região de Plovdiv
,
restrição ao comércio
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Decisão de Execução (UE) 2019/600 da Comissão, de 11 de abril de 2019, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e dependências da Coroa em conformidade com o artigo 29.° da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2019) 2831] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Közzétéve: 2019-04-11
Témakör:
animal de criação
,
importação (UE)
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Regulamento de Execução (UE) 2018/1506 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, relativo a medidas excecionais de apoio ao mercado nos setores dos ovos e da carne de aves de capoeira em Itália
Közzétéve: 2018-10-10
Témakör:
ajuda à agricultura
,
apoio do mercado
,
carne de aves de capoeira
,
critério de elegibilidade
,
gripe aviária
,
inspeção veterinária
,
Itália
,
organização comum de mercado
,
ovo
,
restrição ao comércio
Author
Intézményi szerző(k):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Európai Bizottság
)
Uniós jog
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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2018, de 6 de julho de 2018, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2021/193]
Közzétéve: 2018-07-06
Témakör:
controlo sanitário
,
doença infecciosa
,
encefalopatia espongiforme bovina
,
Espaço Económico Europeu
,
inspeção de alimentos
,
inspeção veterinária
,
Itália
,
molusco
,
organismo de investigação
,
revisão de um acordo
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Intézményi szerző(k):
Comité Misto EEE
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Európai Gazdasági Térség
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