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Pravo EU-a
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Diretiva (UE) 2018/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2018-05-30
Predmet:
armazenamento de resíduos
,
eliminação de resíduos
,
impacto ambiental
,
luta contra o desperdício
,
material de embalagem
,
medida nacional de execução
,
prevenção da poluição
,
qualidade do ambiente
,
reciclagem de resíduos
,
resíduo
Author
Korporativni autor/autori:
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Stalna poveznica
Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 14 de março de 2017, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens (COM(2015)0596 – C80385/2015 – 2015/0276(COD))
Objavljeno: 2017-03-14
Predmet:
consignação de produto poluente
,
eliminação de resíduos
,
luta contra o desperdício
,
material de embalagem
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
,
resíduo
Author
Korporativni autor/autori:
Parlamento Europeu
Pravo EU-a
PDF
DOC
HTML
Stalna poveznica
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Inspeção de Navios do Memorando de Entendimento de Paris para a Inspeção de Navios pelo Estado do Porto
Objavljeno: 2015-12-18
Predmet:
barco
,
condições de trabalho
,
instalação portuária
,
norma internacional
,
poluição pelos navios
,
prevenção da poluição
,
segurança marítima
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Europska komisija
)
Pravo EU-a
PDF
DOC
HTML
Stalna poveznica
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos no estabelecimento de zonas marinhas protegidas (em conformidade com o artigo 21.º da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha – 2008/56/CE)
Objavljeno: 2015-10-01
Predmet:
biodiversidade
,
biótopo
,
ecossistema marinho
,
meio marinho
,
prevenção da poluição
,
zona protegida
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Europska komisija
)
Pravo EU-a
PDF
HTML
Stalna poveznica
Processo C-147/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 26 de março de 2015 — Provincia di Bari/Edilizia Mastrodonato srl
Objavljeno: 2015-03-26
Predmet:
armazenamento de resíduos
,
eliminação de resíduos
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
,
resíduo
Author
Korporativni autor/autori:
Tribunal de Justiça
(
Sud Europske unije
)
Pravo EU-a
PDF
HTML
Stalna poveznica
Processo C-534/13: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 4 de março de 2015 (pedido de decisão prejudicial do Consiglio di Stato — Itália) — Ministero dell'Ambiente e della Tutela del Territorio e del Mare e o./Fipa Group srl, Tws Automation srl, Ivan srl (Reenvio prejudicial — Artigo 191.o, n.o 2, TFUE — Diretiva 2004/35/CE — Responsabilidade ambiental — Legislação nacional que não prevê a possibilidade de a administração impor, aos proprietários dos terrenos poluídos que não contribuíram para a poluição, a execução de medidas prevenção e de reparação, e que só prevê a responsabilidade das intervenções efetuadas pela administração — Compatibilidade com os princípios do poluidor-pagador, da precaução, da ação preventiva e da correção, prioritariamente na fonte, dos danos causados ao ambiente)
Objavljeno: 2015-03-04
Predmet:
Itália
,
prevenção da poluição
,
princípio do poluidor-pagador
,
princípio geral de Direito
,
responsabilidade por danos ambientais
,
vigilância do ambiente
Author
Korporativni autor/autori:
Tribunal de Justiça
(
Sud Europske unije
)
Pravo EU-a
PDF
HTML
Stalna poveznica
Processo C-196/13: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 2 de dezembro de 2014 — Comissão Europeia/República Italiana «Incumprimento de Estado — Diretivas 75/442/CEE, 91/689/CEE e 1999/31/CE — Gestão de resíduos — Acórdão do Tribunal de Justiça que declara um incumprimento — Inexecução — Artigo 260. °, n. ° 2, TFUE — Sanções pecuniárias — Sanção pecuniária compulsória — Quantia fixa»
Objavljeno: 2014-12-02
Predmet:
detrito perigoso
,
gestão de resíduos
,
Itália
,
prevenção da poluição
,
sanção económica
,
sanção pecuniária obrigatória
,
violação do direito da UE
Author
Korporativni autor/autori:
Tribunal de Justiça
(
Sud Europske unije
)
Pravo EU-a
PDF
DOC
HTML
Stalna poveznica
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens, a fim de reduzir o consumo de sacos de plástico leves
Objavljeno: 2013-11-04
Predmet:
embalagem
,
matéria plástica
,
norma ambiental
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
Pravo EU-a
PDF
HTML
Stalna poveznica
Decisão de Execução (UE) 2021/19 da Comissão de 18 de dezembro de 2020 que estabelece uma metodologia comum e um modelo de relatório sobre a reutilização em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 8976] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2020-12-18
Predmet:
comunicação de dados
,
estatística da UE
,
estatísticas do ambiente
,
método estatístico
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
,
recolha de dados
,
resíduo
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Europska komisija
)
Stalna poveznica
PARECER da Comissão dos Transportes e do Turismo dirigido à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais (COM(2011)0439 - C7-0199/2011 - 2011/0190(COD)) Relatora de parecer: Vilja Savisaar-Toomast
Objavljeno: 2012-01-17
Predmet:
combustível
,
competitividade
,
enxofre
,
gás natural
,
poluição pelos navios
,
prevenção da poluição
,
redução das emissões de gases
,
saúde pública
,
transporte marítimo
,
vigilância do ambiente
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Odbor EP-a
)
;
Parlamento Europeu
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