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Pravo EU-a
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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Objavljeno: 2017-05-13
Predmet:
carne de suíno
,
carne fresca
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
regiões de França
,
rotulagem
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
Pravo EU-a
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Stalna poveznica
90/588/CEE: Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Bretagne" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
Objavljeno: 1990-06-27
Predmet:
ajuda da UE
,
Bretanha
,
desenvolvimento económico
,
fundo (UE)
,
região rural
,
regiões de França
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
Pravo EU-a
PDF
HTML
Stalna poveznica
90/280/CEE: Decisão da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 relativa ao estabelecimento do quadro comunitáro de apoio para as intervençoes estruturais comunitáras nas zonas elegiveis para o objectivo 2 da região da Picardia (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)
Objavljeno: 1989-12-20
Predmet:
fundo (UE)
,
Picardia
,
política estrutural
,
regiões de França
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
Pravo EU-a
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HTML
Stalna poveznica
Processo C-636/18: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 24 de outubro de 2019 – Comissão Europeia/República Francesa [«Incumprimento de Estado – Ambiente – Diretiva 2008/50/CE – Qualidade do ar ambiente – Artigo 13.o, n.o 1, e anexo XI – Excedência sistemática e persistente dos valores-limite para o dióxido de azoto (NO2) em certas zonas e aglomerações francesas – Artigo 23.o, n.o 1 – Anexo XV – Período de excedência “o mais curto possível” – Medidas adequadas»]
Objavljeno: 2019-10-24
Predmet:
controlo da poluição
,
medida nacional de execução
,
norma ambiental
,
poluente atmosférico
,
poluição atmosférica
,
prevenção da poluição
,
proteção do ambiente
,
regiões de França
,
violação do direito da UE
Author
Korporativni autor/autori:
Tribunal de Justiça
(
Sud Europske unije
)
Pravo EU-a
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Stalna poveznica
Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de maio de 2016, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da França — EGF/2015/010 FR/MoryGlobal) (COM(2016)0185 — C8-0136/2016 — 2016/2043(BUD))
Objavljeno: 2016-05-26
Predmet:
ajuda ao emprego
,
ajuda financeira
,
despedimento
,
França
,
Fundo Europeu de Ajustamento a Globalizacao
,
globalização
,
orçamento geral (UE)
,
regiões de França
,
reinserção profissional
,
transporte rodoviário
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Odbor EP-a
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Odbor EP-a
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Odbor EP-a
)
;
Parlamento Europeu
Pravo EU-a
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Stalna poveznica
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107. °e 108. °do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções Texto relevante para efeitos do EEE
Objavljeno: 2011-07-30
Predmet:
ajuda financeira
,
auxílio estatal
,
carvão
,
controlo dos auxílios estatais
,
País Basco
,
promoção cultural
,
regiões da Dinamarca
,
regiões da República Checa
,
regiões de França
,
transporte aéreo
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
Pravo EU-a
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Stalna poveznica
Regulamento de Execução (UE) 2017/1552 da Comissão, de 5 de setembro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Porc noir de Bigorre (DOP)]
Objavljeno: 2017-09-05
Predmet:
carne de suíno
,
carne fresca
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
regiões de França
,
rotulagem
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Europska komisija
)
Pravo EU-a
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Stalna poveznica
Decisão de Execução (UE) 2015/2460 da Comissão, de 23 de dezembro de 2015, relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em França [notificada com o número C(2015) 9818] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2015-12-23
Predmet:
aves de capoeira
,
gripe aviária
,
inspeção veterinária
,
regiões de França
,
restrição ao comércio
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
Pravo EU-a
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HTML
Stalna poveznica
Decisão de Execução (UE) 2016/168 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2016, que altera os anexos da Decisão 2003/467/CE que estabelece o estatuto de oficialmente indemnes de tuberculose, brucelose e leucose bovina enzoótica a determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros, no respeitante aos efetivos de bovinos [notificada com o número C(2016) 602] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Objavljeno: 2016-02-05
Predmet:
bovino
,
brucelose
,
inspeção veterinária
,
leucose animal
,
regiões de Espanha
,
regiões de França
,
regiões de Itália
,
regiões do Reino Unido
,
restrição ao comércio
,
tuberculose animal
Author
Korporativni autor/autori:
Comissão Europeia
Pravo EU-a
PDF
HTML
Stalna poveznica
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 104/2016, de 3 de junho de 2016, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE [2017/2122]
Objavljeno: 2016-06-03
Predmet:
bovino
,
brucelose
,
Espaço Económico Europeu
,
inspeção veterinária
,
leucose animal
,
regiões de Espanha
,
regiões de França
,
regiões de Itália
,
regiões do Reino Unido
,
revisão de um acordo
,
tuberculose animal
Author
Korporativni autor/autori:
Comité Misto EEE
(
Europski gospodarski prostor
)
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