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Droit de l'UE
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Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, sobre a celebração de um protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável com o Governo da República da Libéria
Publié: 2020-09-25
Sujet:
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
Libéria
,
negociação de acordo (UE)
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
ratificação de acordo
,
zona de captura
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2019/1925 do Conselho de 14 de novembro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
Publié: 2019-11-14
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
PDF
DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal
Publié: 2019-10-17
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
gestão das pescas
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Lien permanent
POSIÇÃO SOB A FORMA DE ALTERAÇÕES da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar dirigido à Comissão das Pescas sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais (COM(2017)0097 - C8-0095/2017 - 2017/0043(COD))
Publié: 2017-09-14
Sujet:
captura autorizada
,
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
ecossistema marinho
,
mar Adriático
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
quota de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, nas reuniões das Partes do Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Publié: 2020-12-14
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
embarcação de pesca
,
instalação portuária
,
pesca ilegal
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
política comum da pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
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Lien permanent
Decisão (UE) 2020/985 do Conselho de 7 de julho de 2020 relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia
Publié: 2020-07-07
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
ratificação de acordo
,
São Tomé e Príncipe
,
zona de captura
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
PDF
DOC
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Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações sobre um protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook
Publié: 2020-06-09
Sujet:
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
Ilhas Cook
,
negociação de acordo (UE)
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
ratificação de acordo
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Lien permanent
PARECER da Comissão do Desenvolvimento dirigido à Comissão das Pescas sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia (COM(2019)0377 - C9-0000/2019 - 2019/0173(NLE)) Relator de parecer: Bernhard Zimniok
Publié: 2019-12-20
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
indústria pesqueira
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
política comum da pesca
,
protocolo de acordo
,
recurso haliêutico
,
São Tomé e Príncipe
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão do Desenvolvimento
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Lien permanent
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 na parte respeitante aos intervalos de mortalidade por pesca e aos níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico (COM(2017)0774 – C8-0446/2017 – 2017/0348(COD))
Publié: 2018-05-29
Sujet:
captura autorizada
,
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
investigação haliêutica
,
mar Báltico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
quota de pesca
,
zona de captura
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
Lien permanent
RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles e do seu protocolo de aplicação (2020-2026) (05243/2020 - C9-0073/2020 - 2020/0002(NLE)) Comissão das Pescas Relatora: Caroline Roose
Publié: 2020-10-08
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
embarcação de pesca
,
indústria pesqueira
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
recurso haliêutico
,
Seicheles
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão das Pescas
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
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