Navigation
Saut au contenu
Consulter par sujet: DIREITO
DisplayLogo
Office des publications de l’Union européenne
MainSearch
Toutes les collections
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Plus
Recherche avancée
Consulter par sujet
Recherche en mode expert
Sélecteur de Langue
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Se connecter
Menu de Navigation
Droit
Publications de l’UE
Recherche et innovation
Données ouvertes de l’UE
Marchés publics
EU WHOISWHO
Menu de Navigation
Droit
Publications de l’UE
Recherche et innovation
Données ouvertes de l’UE
Marchés publics
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Menu de Navigation
Fil d'Ariane
Consulter par sujet
Menu de Navigation
AccessibilityTools
SubjectFilter
Consulter les publications par sujet
Sélection de domaine, sous-domaine et sujet
Chargement...
Filtre
AGRICULTURE, SYLVICULTURE ET PÊCHE
AGRO-ALIMENTAIRE
DROIT
ÉCHANGES ÉCONOMIQUES ET COMMERCIAUX
ÉCONOMIE
ÉDUCATION ET COMMUNICATION
EMPLOI ET TRAVAIL
ÉNERGIE
ENTREPRISE ET CONCURRENCE
ENVIRONNEMENT
FINANCES
GÉOGRAPHIE
INDUSTRIE
ORGANISATIONS INTERNATIONALES
PRODUCTION, TECHNOLOGIE ET RECHERCHE
QUESTIONS SOCIALES
RELATIONS INTERNATIONALES
SCIENCES
TRANSPORTS
UNION EUROPÉENNE
VIE POLITIQUE
Rechercher
Search Result Actions portlet
Actions de recherche
Save search
RSS
Créer une alerte
Intégrer les résultats
OrderBy
Trier par
Date de publication ▲
Date de publication ▼
Auteur ▲
Auteur ▼
Titre ▲
Titre ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
par page
affiche 307 résultats
SearchResults
Résultats de la recherche
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União» [COM(2019) 48 final — 2019/0009 (COD)]
Edition actuelle.
Publié: 2019-02-20
Sujet:
embarcação de pesca
,
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
,
mar territorial
,
pesca marítima
,
política comum da pesca
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
zona de pesca
,
zona económica exclusiva
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comité Económico e Social Europeu
;
Secção Especializada de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente
(
Comité économique et social européen
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Regulamento de Execução (UE) 2017/929 da Comissão, de 31 de maio de 2017, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.° 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para a pesca com redes envolventes-arrastantes de alar para bordo nas águas territoriais da Grécia
Publié: 2017-05-31
Sujet:
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
derrogação ao direito da UE
,
embarcação de pesca
,
Grécia
,
mar Mediterrâneo
,
mar territorial
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
regulamentação da pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
2013/720/UE: Decisão do Conselho, de 15 de novembro de 2013 , relativa à assinatura, em nome da União, do Protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e o Reino de Marrocos
Publié: 2013-11-15
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
assinatura de acordo
,
autorização de pesca
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
mar territorial
,
Marrocos
,
protocolo de acordo
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Lien permanent
Pergunta escrita E-012360/11 Hans-Peter Martin (NI) à Comissão. Acidificação da água do mar
Publié: 2012-01-05
Sujet:
acidificação
,
aquecimento do clima
,
consequências económicas
,
gás de efeito de estufa
,
impacto ambiental
,
impacto social
,
mar territorial
,
água salgada
Author
Service(s) auteur(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Lien permanent
Pergunta escrita E-012381/11 Hans-Peter Martin (NI) à Comissão. VP/HR — Direitos de soberania no Mar da China do Sul
Publié: 2012-01-05
Sujet:
China
,
conflito internacional
,
Malásia
,
mar territorial
,
região insular
,
resolução de diferendos
,
soberania nacional
,
Taiwan
,
Vietname
Author
Service(s) auteur(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Lien permanent
Pergunta escrita E-008137/11 Niki Tzavela (EFD) à Comissão. Ameaças por parte da Turquia contra Chipre
Publié: 2011-09-14
Sujet:
adesão à União Europeia
,
Chipre
,
declaração pública
,
exploração petrolífera
,
fronteira externa da UE
,
intervenção militar
,
mar territorial
,
ministro
,
Turquia
Author
Service(s) auteur(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Lien permanent
Pergunta escrita E-007777/11 Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão. ES6120032: Processo de Consulta do Estrecho Oriental
Publié: 2011-08-26
Sujet:
declaração de interesse comunitário
,
Espanha
,
estreito
,
Gibraltar
,
mar territorial
,
Reino Unido
Author
Service(s) auteur(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
2008/915/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2008 , que estabelece, nos termos da Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os valores da classificação dos sistemas de monitorização dos Estados-Membros no seguimento do exercício de intercalibração [notificada com o número C(2008) 6016] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publié: 2008-10-30
Sujet:
Comissão Europeia
,
competência institucional (UE)
,
luta contra a poluição
,
mar territorial
,
proteção do ambiente
,
qualidade do ambiente
,
via navegável interior
,
água subterrânea
,
água superficial
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Decisão (PESC) 2018/1249 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, relativa a uma ação da União Europeia de apoio ao Mecanismo de Verificação e Inspeção das Nações Unidas no Iémen
Publié: 2018-09-18
Sujet:
acção da UE
,
instalação portuária
,
Iémen
,
mar territorial
,
navegação marítima
,
ONU
,
política comercial
,
transporte de mercadorias
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
PERGUNTA ESCRITA E-1332/02 apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão. Reforma da política comum da pesca.
Publié: 2002-05-08
Sujet:
mar territorial
,
política comum da pesca
,
regulamentação da pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Pagination
1
2
Suivant
Dernier
SearchExecutor
